Ministra Damares Alves emite portaria com o objetivo de rediscutir a Política Nacional de Direitos Humanos sem envolver a sociedade civil.

Confirmada no comando da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) no governo Dilma Rousseff, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) pretende buscar "consensos" para avançar na aplicação do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3).

O presidente do PCdoB, Renato Rabelo, a vice-presidente e deputada federal eleita Luciana Santos e o senador Inácio Arruda participam nesta terça-feira (09/11) em Brasília, de reunião com o presidente do PT, José Eduardo Dutra.

O 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (Decreto 7.037/09) será um dos temas do Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humanos neste ano. O evento, realizado desde 1995, também vai abordar temas das área de segurança pública e cidadania. O requerimento para a realização do forum, que está em sua 12ª edição, é da deputada Iriny Lopes (PT-ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos. Ainda não foi definida a data para a realização do evento.

O Ministério da Defesa divulgou nota nesta quarta-feira (10) explicando o pedido de exoneração do general Maynard Marques, chefe do Departamento-Geral do Pessoal do Exército. A nota dá uma nova conotação ao episódio, já que esclarece que partiu do próprio comando do Exército a sugestão de exonerar o general que ofendeu os defensores dos direitos humanos. Essa informação deve enfraquecer a reação da oposição que já se preparava para disparar contra o governo acusando-o de "revanchista".

O Comitê de Defesa e Promoção do PNDH 3 (Plano Nacional de Direitos Humanos) de Pernambuco realizou na sede do Gajop (Gabinete de Assessoria às Organizações Populares), no bairro da Boa Vista, no Recife, mais um encontro para discutir e planejar os próximos passos visando à defesa do plano.