A esquerda bem informada
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Tag: poderes

Audiência no STF: Flávio Dino diz que não há usurpação de outros poderes

O ministro do STF afirmou que é competência da Corte julgar se normas constitucionais estão, aparentemente, em dissonância. Motta e Alcolumbre desistiram de participar

Poderes decidem manter emendas PIX, mas com transparência e rastreabilidade

A liminar do ministro do STF Flávio Dino suspendendo a liberação das emendas continuará em vigor até que o Executivo e o Legislativo apresentem as garantias para resolver o problema

Juristas discutem crimes de responsabilidade de Bolsonaro

Juristas, estudiosos e mestres do direito debateram no sábado (11), a caracterização dos crimes de responsabilidade que justificam um impeachment do presidente Bolsonaro.