A verdadeira batalha que os trabalhadores portuários estão travando contra a implementação de mudanças na estrutura de funcionamento de todos os portos é uma resposta aos riscos de mudanças na administração e uso da mão de obra, nos termos da Medida Provisória 595 apresentada pelo governo federal. Ou seja, a questão já começa de uma forma que caracteriza uma imposição.
Por Uriel Villas Boas*
O Movimento de paralisação dos Portuários na Bahia foi tranqüilo. De forma pacífica, os trabalhadores e trabalhadoras do Porto de Salvador aderiram à demanda nacional e paralisaram as atividades na manhã desta sexta-feira (22) contra a Medida Provisória 595/12, que cria novo regulamento para o setor e afeta toda a categoria.
Representantes dos trabalhadores do setor portuário conseguiram suspender, nesta sexta-feira (22), as licitações dos portos até o dia 15 de março deste ano. A medida é temporária e dará tempo aos portuários para negociar alterações na Medida Provisória (MP) 595/2012, que estabelece novo marco regulatório para o setor. Outras paralisações previstas para o período também foram suspensas. A nova rodada de negociação será na sexta (28).
Representantes das três federações de portuários estão reunidos com o ministro Leonidas Cristino, da Secretaria de Portos, ligado à Presidência da República, para discutir as alterações propostas pela Medida Provisória 595, que cria competitividade entre portos públicos e privados, que poderão contratar pessoal não vinculado ao Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) que regula a contratação atualmente, o que, segundo as federações, poderá ameçar os postos de trabalho nos portos públicos.
Portuários confirmaram em assembleia realizada em Brasília, na manhã desta quinta-feira (21), uma paralisação na manhã de sexta-feira (21). Os trabalhadores exigem alterações na Medida Provisõria 595 publicada em dezembro de 2012 pelo governo federal, que coloca em risco os postos de trabalho da área de porto organizado.
A partir desta terça (19), portuários se reúnem em Brasília para definir os rumos da categoria. Uma greve nacional pode ser decretada na quinta (21). Eles discutem as alterações impostas pela Medida Provisória 595, publicada pelo governo em dezembro de 2012. A maior divergência é a liberação da exploração dos terminais de carga privados, fora da área de porto organizado (do poder público), com uso de mão de obra não atrelada ao Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) que acolhe trabalhadores.
Nesta quinta-feira (14), representantes de trabalhadores do setor portuário pediram, durante audiência com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que o governo amplie as discussões sobre as mudanças introduzidas pela Medida Provisória (MP) 595/2012, que trata da reestruturação do setor. Na próxima semana, os trabalhadores vão fazer plenárias para definir se entrarão em greve.
Joanne Mota, da Redação com agências
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o governo de Pernambuco assinaram nesta terça (23) contrato no valor de R$ 920,3 milhões para implantação do Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura de Áreas Portuárias no Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros (Suape)
Os portuários avulsos e empregados da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), do Porto de Santos (SP), decidiram entrar em estado de alerta para pressionar o governo federal “a não acabar com a Codesp”. A decisão foi tomada na quinta-feira (13), após assembleia.
Os trabalhadores dos portos administrados pela União prometem cruzar os braços a partir das 7 horas desta quarta-feira (8), paralisando por 24 horas as atividades de alguns dos principais equipamentos do país. Caso as reivindicações da categoria não sejam atendidas, a proposta é decretar greve por tempo indeterminado a partir do próximo dia 23.
Os cerca de 1.500 trabalhadores da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) estão convocados para uma assembleia amanhã (24), às 20h, na sede Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), em Santos, para definir se a categoria fará paralisação de 24 horas no dia 8 de fevereiro para cobrar a assinatura do acordo coletivo.
