Vários projetos que contemplam minorias e que tramitam no Congresso Nacional podem ir a voto neste ano, avaliam os parlamentares que defendem o projeto que criminaliza a homofobia, em análise no Senado, e a discussão do tema nas escolas pela Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT na Câmara.
Ao longo de 2011, o bairro em que moro no distrito de Barão Geraldo, em Campinas, esteve sob presença constante da Polícia Militar. Não demorou para eu e minha companheira Georgia Sarris começarmos a presenciar formas de abuso de autoridade, como abordagens humilhantes de adolescentes.
Por Henrique Pereira Monteiro
O Bank of America chegou a um acordo judicial com o governo norte-americano se comprometendo a criar um fundo de 335 milhões de dólares para compensar negros e latinos por “discriminação” na concessão de créditos hipotecários. Essa prática foi realizada por sua subsidiária Countrywide, entre 2004 e 2008, antes desta ser adquirida pelo banco. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (21) pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
No último dia 11 de dezembro, no Kwe Cejá Gbé, onde houve um grave atentado à integridade física e religiosa de uma representante da Direção Nacional da UNEGRO/RJ, Conceição d'Lissá, várias representações do Movimento Social e Governo se reuniram para debater sobre o fato e buscar soluções.
Ao anunciar a realização da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT, a ministra de Direitos Humanos Maria do Rosário, que fará a abertura do evento, afirmou que o compromisso do Governo Federal é de enfrentar a pobreza, as desigualdades e a discriminação. O evento, coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH), acontece em Brasília de 15 a 18 de dezembro.
A deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), integrante da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, em entrevista ao Terra Magazine, afirma ter um "terceiro posicionamento" sobre o projeto de lei que criminaliza a homofobia, diferente do apresentado pela relatora, senadora Marta (PT-SP) na Comissão de Direitos Humanos do Senado – e do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), coordenador da Frente na Câmara. A falta de acordo adiou a votação do projeto previsto para esta quinta-feira (8).
Ativistas da causa homossexual e grupos religiosos acompanharam, com cartazes, vaias e aplausos, debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quinta-feira (8), sobre o projeto de lei da Câmara que criminaliza a homofobia. Sem acordo, a relatora do projeto, senadora Marta Suplicy (PT-SP), pediu que a proposta fosse retirada da pauta de votações para reexame, na tentativa de buscar entendimento entre as correntes favoráveis e contrárias ao projeto.
O texto do projeto de lei que criminaliza a homofobia, que será votado, nesta quinta-feira (8), na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, é o que foi acordado entre a relatora, senadora Marta Suplicy (PT-SP) em parceria com os senadores Demóstenes Torres (PFL-GO), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e o presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis. A Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT quer a votação do projeto original.
O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT na Câmara dos Deputados, convocou, para esta terça-feira (6), reunião da Frente para discutir a votação do projeto de lei que criminaliza a homofobia, marcada para quinta-feira (8), na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. Ele diz que o projeto acordado para votação não contempla os anseios do movimento LGBT.
A estagiária Ester Elisa da Silva Cesário acusa o Colégio Internacional Anhembi Morumbi, onde trabalha, de perseguição e racismo. Segundo boletim de ocorrência (BO) registrado em 24 de novembro, na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) de São Paulo, ela teria sido forçada por superiores a alisar o cabelo para manter “boa aparência”. A diretora do colégio, que nega o preconceito, teria prometido comprar camisas mais cumpridas para a funcionária esconder seus quadris.
A decisão da Câmara de condecorar com a Medalha do Mérito Legislativo o líder da Igreja Assembleia de Deus, pastor Silas Malafaia, indignou o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), uma das principais referências do movimento LGBT no Congresso. Para o deputado, que é gay e defensor da causa, a homenagem a religiosos que “perseguem” minorias por sua orientação sexual é grave.
O Ministério da Saúde lançou, durante a abertura da 14ª Conferência Nacional de Saúde nesta quinta-feira (1°), em Brasília, a campanha do Dia Mundial de Luta Contra a Aids, cujo slogan é “A aids não tem preconceito. Previna-se”. A proposta é estimular a reflexão sobre uma sociedade menos preconceituosa, mais solidária e tolerante à diversidade sexual e às pessoas vivendo com HIV/aids. À noite, haverá extensa programação cultural para marcar a data.
