Enquanto arruma as malas para deixar o Palácio do Jaburu o governo ilegítimo de Temer dá continuidade a sua saga de entregar o patrimônio brasileiro ao capital privado com mais uma ameaça à população brasileira: a MP844/18, apelidada pelos movimentos sociais de Medida Provisória da Seca e da Conta Alta.
Por Rene Vicente**
Um manifesto assinado por dezenas de entidade nacionais alerta quanto ao risco de aprovação da Medida Provisória 844 (MP844) a ser votada pelo Congresso Nacional entre os dias 6 e 8 de novembro. O documento afirma que a privatização pode pode precarizar o saneamento básico e provocar "epidemias e danos à saúde pública, inclusive por alarmantes índices de mortalidade infantil".
A Medida Provisória (MP) 844, editada pelo governo Temer, que revisa o marco legal do setor de saneamento básico em todo o país, pode ir à votação nesta terça-feira na Câmara dos Deputados e no Senado. A MP foi aprovada em comissão mista na última quarta-feira (31) e está pronta para ser votada no plenário das duas Casas.
Na quinta tentativa, o governo de São Paulo concluiu mais uma etapa do desmonte do sistema de energia do estado, vendendo a Cesp para o Consórcio São Paulo Energia, formado pela Votorantim Energia e o fundo canadense Canadian Pension Plan Investment Board (CPPIB).
Banco público estadual do Paraná, foi privatizado durante leilão há 18 anos. Venda deixou dívida impagável para o Estado.
Em debate, especialistas apontam que ausência do Estado no combate à crise freia o desenvolvimento econômico e retira direitos sociais.
Na plataforma do candidato Jair Bolsonaro (PSL), referências às privatizações aparecem dez vezes – mesmo número de menções à palavra ‘segurança’ – , sinal da centralidade dada ao assunto. O documento afirma que os recursos obtidos com privatizações e concessões serão utilizados para o pagamento da dívida pública. E diz que a desestatização vai aumentar a competição, melhorar a qualidade e baixar o preço dos serviços. A história recente do Brasil, contudo, mostra o contrário.
Por Joana Rozowykwiat
Com a medida provisória que extingue o Instituto Brasileiro de Museus e a que regula a captação de fundos privados para projetos de interesse público, Temer avançou para a privatização dos museus
Um mapeamento realizado pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais (Greppe) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) revela um significativo avanço de organizações privadas na educação pública estadual entre os anos de 2005 e 2015.
Os eletricitários decidiram paralisar atividades por 72 horas, desta terça (28) até a quinta-feira (30). A ação ocorre após a suspensão da liminar que impedia o processo de privatização das distribuidoras de energia da Eletrobras. Dia 30 também é a data do próximo leilão e, por isso, está sendo convocado um Dia Nacional de Luta contra a privatização, com a participação dos trabalhadores de todas as empresas do Sistema Eletrobras.
No início, tudo não parecia mais do que apenas um certo desconforto, uma sensação de desalento de parte significativa das lideranças empresariais e políticas vinculadas ao financismo. Afinal, não era bem aquilo que tais setores aguardavam como rumo do governo depois de perpetrado o golpeachment contra a Presidenta Dilma.
Por Paulo Kliass*
O economista guru de Jair Bolsonaro (PSL), Paulo Guedes – até agora o único a falar sobre medidas econômicas, já que Bolsonaro não fala – disse que é favorável à privatização de “todas” as empresas estatais brasileiras.
