Considerando a conjuntura política instável e um legislativo com tendências privatistas, a aprovação de um novo texto ao Projeto de Lei 555 no Senado, ocorrida no dia 15 de março, favoreceu o movimento em defesa das empresas estatais. O projeto irá agora diretamente para o plenário da Câmara dos Deputados, onde os militantes pretendem incorporar ao texto pontos importantes e que desconfiguram o PL original dos tucanos Tasso Jereissati e Cunha Lima.
O projeto de lei do Senado 555 é o primeiro ponto de pauta para a sessão do senado desta terça-feira (15). Desde agosto do ano passado como pauta prioritária na Casa, o projeto tem esbarrado na persistência do movimento social que vê na iniciativa a privatização das empresas estatais brasileiras e a redução da capacidade do país continuar investindo em desenvolvimento.
Por Railídia Carvalho
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Goiás (OAB-GO), recomendou, na noite de ontem (2), a suspensão do edital de seleção das organizações sociais (OSs) que assumiriam a gestão compartilhada de escolas do estado e pediu diálogo entre os interessados.
Salas superlotadas, falta de merenda, infraestrutura sucateada e ausência de professores. Isso resume o início do ano letivo no estado do Rio de Janeiro. Desde o primeiro dia de aula, os estudantes cariocas lidam com uma política de educação deplorável nas escolas públicas.
O Senado será palco de nova polêmica esta semana. Depois de votar o projeto que desobriga a Petrobras da exploração do pré-sal, está previsto para debate e votação nesta semana o projeto que cria a Lei de Responsabilidade das Estatais. Tão polêmico quanto o projeto votado na semana passada, o projeto das estatais promete dividir mais uma vez os senadores.
Como reação à aprovação do Projeto de Lei do Senado 131/2015, que tira da Petrobras a condição de operadora única do pré-sal, o conjunto dos movimentos sociais está organizando uma marcha a Brasília no próximo dia 10 (quinta-feira). CTB, CUT, FUP, UNE, Ubes, MST e a Frente Brasil Popular são algumas das agremiações que já anunciaram presença nas galerias da Câmara dos Deputados na ocasião, quando será votado pelos deputados o texto substitutivo, proposto pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Como reação à aprovação do Projeto de Lei do Senado 131/2015, que tira da Petrobras a condição de operadora única do pré-sal, o conjunto dos movimentos sociais está organizando uma marcha a Brasília no próximo dia 10 (quinta-feira). CTB, CUT, FUP, UNE, UBES, MST e a Frente Brasil Popular são algumas das agremiações que já anunciaram presença nas galerias da Câmaras dos Deputados na ocasião, quando será votado pelos deputados o texto substitutivo, proposto pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR).
32.512 escolas foram fechadas nos últimos 10 anos. Em áreas rurais, o número de escolas fechadas foi de 4.084 somente em 2014. As informações são de Cristina Vargas, do setor de educação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Poucos dias depois da aprovação, no Senado, do projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que determina o fim da participação obrigatória da Petrobras na exploração do pré-sal, o que abre o negócio para empresas estrangeiras, a direita brasileira, empolgada, já quer privatizar a estatal.
Se não houver pressão popular, forte mobilização e pressão da sociedade civil, existe o risco de o país ver a Câmara dos Deputados aprovar não o PLS 131/2015, do senador José Serra (PSDB-SP), mas um outro texto que de fato entrega o pré-sal e demole completamente o regime de partilha. Isso porque está em tramitação na Câmara o projeto de lei 6726/2013, de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), muito mais radical, que é apoiado pelo presidente da casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Surpresos com a aprovação, nesta quarta-feira (24), do Projeto de Lei do Senado (PLS) 131, que retira a prioridade de participação da Petrobras em 30% dos contratos do pré-sal, integrantes do Comitê Nacional de Defesa das Empresas Públicas alertaram hoje os representantes de trabalhadores das cerca de 140 estatais. A intenção é reforçar a mobilização contra a votação, na terça-feira (1º), do PLS 555, que abre brechas para a privatização das companhias.
Aprovar na surdina projetos que fragilizam as estatais brasileiras e abrem caminho para a privatização parece ser a orientação no Senado Federal.O Projeto de Lei do Senado (PLS) 131/2015, de autoria de José Serra (PSDB), foi aprovado nesta quarta-feira (24) no Senado e agora segue para a Câmara. O PLS 555 é prioridade na agenda de votação naquela Casa. Representantes do movimento social denunciam a falta de debate. Na opinião deles, é o retorno da pauta neoliberal.
Por Railídia Carvalho
