A líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), comemorou a aprovação, nesta terça-feira (1º), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, do projeto de lei conhecido como Procultura. O texto estabelece que os recursos da Lei de Incentivo à Cultura sejam, obrigatoriamente, distribuídos entre as cinco regiões do território nacional de forma proporcional.
A parlamentar baiana anunciou que dará prioridade nesse ano para aprovação do Projeto de Lei do Procultura e o de Direitos Autorais. Além disso, Alice Portugal (PCdoB/BA) destacou que fará em abril um seminário para que o Vale-Cultura passe a valer efetivamente.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura). De acordo com o relator, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), o Procultura torna mais igualitária a distribuição de verba para a cultura entre estados e municípios, como também aos produtores independentes ou de pequeno porte. O projeto, aprovado por unanimidade na Comissão, substituirá a Lei Rouanet.
"A comunicação não é um produtor de mercadoria, mas o responsável pela construção e disseminação da informação, base de uma sociedade democrática", declarou à Rádio Vermelho a deputada Luciana Santos (PCdoB/PE) ao fazer balanço sobre as atividades da bancada comunista no Congresso Nacional em áreas como a Cultura e Comunicação. Segundo a parlamentar, "a comunicação e Cultura são eixos centrais para o desenvolvimento".
Joanne Mota, da Rádio Vermelho em São Paulo
A Comissão de Cultura discutiu, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura). Entre outras medidas, o programa torna mais igualitária a distribuição de verba para a cultura entre estados e municípios. Pela proposta, ao menos 30% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura seriam destinados aos estados.
O deputado Pedro Eugênio (PT-PE), relator do projeto de lei sobre o Procultura, apresentou à Comissão de Finança e Tributação (CFT) seu parecer sobre emendas recebidas em seu relatório. O deputado acatou também contribuições do Ministério da Cultura. O presidente da CFT, deputado João Magalhães (PMDB-MG), disse que a matéria é prioridade e poderá entrar na pauta de votação nesta semana.
