Após receber a lista tríplice dos mais votados da categoria pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), a presidenta Dilma Rousseff decidiu reconduzir Rodrigo Janot para mais um mandato de dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República, nesta quinta-feira (6). A indicação já foi enviada para a apreciação do Senado.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, venceu nesta quarta-feira (5) a eleição interna do Ministério Público Federal (MPF), com 799 votos, para ser reconduzido ao cargo por mais dois anos, como o mais votado da lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Caberá à presidenta Dilma Rousseff indicá-lo para a recondução, mas ela não é obrigada a seguir a ordem de votação da lista.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta sexta-feira (31), a propósito das investigações e prisões decorrentes da Operação Lava Jato, que não existe mais no país cidadão acima da lei ou livre de se submeter às decisões judiciais.
Capitaneada por Rodrigo Janot, a Procuradoria Geral da República se prepara para denunciar em agosto a primeira leva de políticos acusados no esquema de corrupção da Petrobras. Segundo informações do Painel (Folha) desta sexta-feira (24), ao menos cinco processos estão praticamente prontos para ser apresentados ao Supremo Tribunal Federal.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, respondeu as críticas feitas por parlamentares e, principalmente, pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ao afirmar por meio de nota que "investiga fatos, jamais instituições".
Durante debate promovido nesta segunda-feira (29) pela Associação Nacional dos Procuradores da República e que contou com a participação dos quatro candidatos ao cargo de procurador-geral da República, o atual procurador e candidato à reeleição, Rodrigo Janot, defendeu a sua permanência no cargo, pois precisa “aprimorar o que foi feito e corrigir equívocos da caminhada”.
Contrariando a tendência dos últimos anos, em que tem sido praxe o procurador-geral da República ser indicado para exercer um segundo mandato, a disputa pela indicação para novo titular do cargo tem tudo para esquentar. O atual mandato de Rodrigo Janot se encerra em agosto.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, intercedeu pela retomada do julgamento contra o coronel reformado do Exército, Carlos Alberto Brilhante Ustra, acusado por crimes na ditadura militar. A ação tramitava na Justiça de São Paulo, mas uma liminar da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, paralisou a ação.
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) recebeu nesta segunda-feira (15) quatro candidaturas para eleição do novo procurador-geral da República (PGR). Os candidatos vão disputar a vaga de Rodrigo Janot, atual procurador e candidato à recondução.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, oficializou nesta segunda-feira (15) sua candidatura para ficar no cargo por mais dois anos. Completam a lista os subprocuradores Mario Bonsaglia, que também se inscreveu nesta segunda, e Carlos Frederico Santos, candidato há dez dias.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores da Bahia. A concessão do benefício é garantida por um artigo da Constituição do Estado. No entendimento da procuradoria, a norma confere tratamento privilegiado a ex-governadores.
Permitir que empresas terceirizem suas atividades-fim transformaria o trabalho em mercadoria e o ser humano em “mero objeto”, violando a Constituição Federal. É o que afirma o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em parecer contra uma ação que tenta derrubar, no Supremo Tribunal Federal, a jurisprudência da Justiça do Trabalho.
