O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi empossado nesta terça (17) pela presidenta Dilma Rousseff. Ele ocupará o cargo vago com a saída do ex-procurador Roberto Gurgel, que deixou as funções no dia 15 de agosto, após quatro anos de mandato.
O Diário Oficial da União publica na sua edição desta quinta (12) a nomeação do novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, de 56 anos, que sucede no cargo a Roberto Gurgel, com mandato encerrado em agosto. O decreto é assinado pela presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o nome de Rodrigo Janot Monteiro de Barros para procurador-geral da República. O nome do jurista foi aprovado por 60 votos a favor e 4 contra.
A presidenta Dilma Rousseff indicou, neste sábado (17), Rodrigo Janot para o cargo de procurador-geral da República. Mais votado por seus pares na eleição da Associação Nacional dos Procuradores, Janot tem uma brilhante carreira no Ministério Público.
Próximo do fim do seu mandato, o procurador-geral da República só coleciona derrotas e não dará posse ao sucessor
Por Mauricio Dias
Próximo do fim do seu mandato, o procurador-geral da República só coleciona derrotas e não dará posse ao sucessor
Por Mauricio Dias
Ao defender a aprovação do projeto de lei que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nessa terça-feira (4), o deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) disse que “esse projeto vem em boa hora”, destacando a necessidade do Congresso Nacional de dar resposta a esses casos que tem se tornado frequentes e atingem principalmente os políticos e a Casa.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta terça (7) que pretende devolver ao Supremo Tribunal Federal (STF) os recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, antes do prazo de dez dias, que termina em 16 de maio. Os embargos declaratórios foram encaminhados nesta segunda (6) à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá apresentar os contra-argumentos em relação às defesas.
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) encaminhou nesta sexta-feira (19) à presidenta Dilma Rousseff a lista tríplice com candidatos à sucessão do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Demóstenes poderá voltar ao cargo de procurador em abril. O Conselho Nacional do Ministério Público não analisou novo pedido de afastamento e o ex-senador poderá reassumir a função a partir do dia 30 deste mês.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra um dispositivo legal que impede manifestações de integrantes do Ministério Público em Rondônia, a chamada "lei da mordaça". Assinada pela subprocuradora-geral Deborah Duprat, a ação ajuizada no dia 5 de fevereiro foi divulgada nesta quarta-feira (13).
