Segundo dados oficiais do Governo Federal, até o final de agosto passado, das 3.524 comunidades quilombolas mapeadas pela Fundação Cultural Palmares (FCP), apenas 1.711 (48,55%) obtiveram o certificado de "comunidade remanescente de quilombo” e, entre 1995-2010, somente 189 (5,36%) obtiveram o reconhecimento de suas terras, por meio de 120 títulos de terra (1). Conclusão: há muitas comunidades por certificar e um número ainda maior esperando para ter seu território reconhecido e titulado.
Um grupo de quilombolas de Minas Gerais acorrentaram-se hoje (29) a uma placa em frente ao Palácio do Planalto para reivindicar a assinatura de um decreto de desapropriação do território da comunidade Brejo dos Crioulos, no norte do estado. Eles querem receber a titulação da terra.
Deputado Raul Carrion coordenou audiência com famílias quilombolas.
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos promove nesta sexta-feira (23), às 18hs, Audiência Pública para debater as titulações do Quilombo do Morro Alto e os trâmites referentes às titulações e legalizações dos Quilombos no Rio Grande do Sul.