A ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) da Presidência da República, Luiza Bairros, demonstrou nesta quinta-feira (21) preocupação com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 que se refere à demarcação de terras indígenas e quilombolas no país. A proposta transfere para o Congresso Nacional a competência para demarcar e homologar essas terras.
Estimativas dão conta de que existem cerca de 3 mil comunidades quilombolas em todo país. Destas, somente 110 (6%) possuem terras tituladas no Brasil.
A Polícia Federal (PF) de Minas Gerais desencadeou nesta quinta-feira (16) a Operação Brejo dos Crioulos em uma comunidade quilombola de mesmo nome do norte do Estado, localizada entre os municípios de Varzelândia, Verdelândia e São João da Ponte.
Em 20 de novembro de 1695, Zumbi, o último líder do quilombo dos Palmares, foi morto pelos escravocratas. O quilombo que resistiu por mais de cem anos entra em fase de extinção. Naquela cidadela de resistência à escravidão, viviam em comunhão negros, indígenas e não negros perseguidos na colônia.
Eloi Ferreira de Araujo, na Folha de São Paulo
Na última sexta-feira (14) o deputado estadual Raul Carrion (PC do B) participou de Audiência Pública que debateu a situação das comunidades quilombolas no RS.
Segundo dados oficiais do Governo Federal, até o final de agosto passado, das 3.524 comunidades quilombolas mapeadas pela Fundação Cultural Palmares (FCP), apenas 1.711 (48,55%) obtiveram o certificado de "comunidade remanescente de quilombo” e, entre 1995-2010, somente 189 (5,36%) obtiveram o reconhecimento de suas terras, por meio de 120 títulos de terra (1). Conclusão: há muitas comunidades por certificar e um número ainda maior esperando para ter seu território reconhecido e titulado.
Um grupo de quilombolas de Minas Gerais acorrentaram-se hoje (29) a uma placa em frente ao Palácio do Planalto para reivindicar a assinatura de um decreto de desapropriação do território da comunidade Brejo dos Crioulos, no norte do estado. Eles querem receber a titulação da terra.
Deputado Raul Carrion coordenou audiência com famílias quilombolas.
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos promove nesta sexta-feira (23), às 18hs, Audiência Pública para debater as titulações do Quilombo do Morro Alto e os trâmites referentes às titulações e legalizações dos Quilombos no Rio Grande do Sul.
