O deputado federal João Ananias (PCdoB-CE) participou, na última quarta-feira (21/05), da Comissão Geral na Câmara, onde foi discutida a redução da jornada de trabalho dos enfermeiros, de técnicos e de auxiliares de enfermagem para 30 horas. “Garantir as 30 horas é fazer justiça com os profissionais de enfermagem que tanto contribuem para o SUS. É uma reivindicação justa e deve ser prioridade", ressaltou.
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB) participou nesta terça-feira (13), na Câmara dos Deputados, do ato do “Fórum Nacional 30 horas já” para que a Câmara vote o projeto de lei que reduz para 30 horas semanais a jornada de trabalho para enfermeiros. A parlamentar, que há anos vem lutando pela categoria, voltou a apresentar requerimento pedindo a inclusão imediata da matéria na pauta de votação.
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara debate nesta quarta-feira (14) o
projeto de lei que prevê jornada de 40 horas semanais para todas as categorias de trabalhadores regidas pela Consolidação das leis do Trabalho (CLT). Em tramitação no Congresso há quase 20 anos, o projeto é de autoria dos ex-deputados e hoje senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS).
O deputado federal João Ananias (PCdoB), voltou a defender a a jornada de 30 horas para os trabalhadores e trabalhadoras da enfermagem na Tribuna da Câmara na última terça-feira (29).
Há 19 anos tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do então deputado e hoje senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. No mês em que se comemora o Dia do Trabalhador, o debate sobre a necessidade de votação da matéria volta à tona. E nem sempre com a cobrança dos trabalhadores e seus representantes no parlamento.
A redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais; a igualdade salarial entre homens e mulheres; o fim do assédio moral e sexual; creches de qualidade; licença parental e questões previdenciárias estão entre as prioridades da pauta legislativa feminina para este ano apresentada à coordenadora da Bancada Feminina da Câmara, deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG) por representantes das centrais sindicais do Brasil, no início do ano legislativo.
Em algum momento, o Congresso brasileiro vai ter que enfrentar com afinco o debate sobre a redução da atual jornada de trabalho de 44 horas semanais. Bandeira da maioria das centrais sindicais de trabalhadores, a medida alinharia o país a uma tendência mundial. Até economias famosas pelo custo barato da mão de obra, como China e Indonésia, adotaram as 40 horas recomendadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) na convenção de 1935.
Tempos Modernos, o genial filme do britânico Charles Chaplin, lançado em 1936, tornou-se ícone para retratar a exploração do trabalho imposta pela Revolução Industrial. Chaplin, no papel principal, eternizou a figura do operário que não consegue parar de repetir os movimentos mecânicos da atividade na fábrica. É considerado até hoje um libelo contra as jornadas extenuantes e as péssimas condições de trabalho nas indústrias da época.
Dentre elas, o fim do Fator Previdenciário e redução da jornada de trabalho.
A principal pauta de reivindicações das centrais sindicais para este ano é a votação da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Em discussão na Câmara dos Deputados desde 1995, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) está há quase cinco anos em condições de ser votada em primeiro turno pelo Plenário. De lá para cá, já houve 12 requerimentos de inclusão da proposta na Ordem do Dia.
A jornada de trabalho menor é instrumento eficaz também para a distribuição de renda, num esforço para diminuir a concentração de renda, as desigualdades sociais e de oportunidades no país.
Por Jacy Afonso*
Dois projetos de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) foram incluídas na pauta de reivindicações das centrais sindicais em comemoração ao Dia do Trabalho. A redução da jornada de 40 horas semanais e igualdade de oportunidades entre homens e mulheres integram as bandeiras propostas pela CTB, Força sindical, UGT e Nova Central para este ano.