Michel Temer está a poucos passos de apresentar uma mudança na Previdência que elevará a idade mínima de aposentadoria para 70 anos. A informação que circula em Brasília é a de que o novo texto estaria sendo costurado pelo Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, com as bênçãos dos caciques do PSDB. Eles aguardam o final das eleições para anunciá-lo – uma forma gatuna de evitar quaisquer danos eleitorais por conta de uma futura reforma da Previdência Social.
Aos poucos, todas as maldades contidas no documento Ponte para o Futuro, do PMDB, vão retornando à cena, como bandeiras da gestão Michel Temer. Nesta quarta (28), o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que Temer vai passar "um pente-fino" na proposta de reforma da Previdência antes de enviá-la ao Congresso. Segundo ele, o governo estuda desvincular benefícios como o de Prestação Continuada (BPC) e pensão por morte da correção do salário mínimo.
Nove centrais de trabalhadores comandaram na manhã desta quinta-feira (22) atos pelo Brasil contra as reformas trabalhista e previdenciária de Michel Temer. Na cidade de São Paulo a manifestação ocorreu na Avenida Paulista, em frente à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Os sindicalistas reunidos não ficaram convencidos do adiamento da reforma trabalhista anunciada por Temer e continuarão mobilizando para uma paralisação nacional.
Por Railídia Carvalho
A ameaça aos direitos dos trabalhadores ganhou força com a proposta das reformas trabalhista e previdenciária sinalizadas pelo governo de Michel Temer. A precarização das condições de trabalho, defendida por parte do empresariado, se expressa também em projetos no Congresso Nacional. Recentes decisões no Supremo Tribunal Federal (STF) fazendo valer acordos coletivos sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) preocupam as centrais, que realizam nesta quinta-feira (22) atos pelo Brasil.
As centrais Sindicais unificadas, em conjunto com as Frentes Povo sem Medo e Frente Brasil Popular, promovem nesta quinta-feira (22) um dia nacional de paralisações, atividades e manifestações contra a Reforma Trabalhista e da Previdência Social anunciadas pelo presidente Michel Temer.
A PEC 241, que congela o gasto público, em termos reais, por 20 anos, não se sustentará sem uma ampla e profunda reforma da previdência. É por isso, aliás, que o novo regime fiscal vem antes das mudanças previdenciárias, na perspectiva de que o fim justifica os meios. Se o Congresso aprovar esse limite de gastos, terá que dar os meios, e a reforma da previdência será essencial para esse fim.
Por Antônio Augusto de Queiroz (Toninho do Diap)*
As centrais sindicais brasileiras reforçaram nesta semana a unificação nos protestos que serão realizados na próxima quinta-feira (22). Em nota, as entidades afirmam que “a unidade da classe trabalhadora é fundamental para barrar a agenda regressiva em curso”. O retrocesso a que se referem as centrais são as sinalizações de reforma trabalhista e previdenciária e o ajuste fiscal.
Confira a nota na íntegra
O presidente nacional da CTB, Adilson Araújo, participou nesta quinta-feira (15) da abertura do Seminário Reforma da Previdência e seus impactos na vida do trabalhador, promovido pela CTB Bahia, em Salvador. A atividade reuniu juntamente com sindicalistas e especialistas na área. Entre os temas debatidos estava os desafios dos trabalhadores no cenário atual.
Atribui-se a Lênin a frase “política ora é ciência, ora é arte”. Embora sem mencionar o dito leninista, Antônio Augusto de Queiroz (Toninho), diretor do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), aponta o que pode parecer surpreendente no atual processo político.Ele diz: “O fim da era Cunha e a consolidação do poder de Rodrigo Maia na Câmara abrem espaço para o avanço da pauta fiscalista, de cunho neoliberal”.
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, recebeu nesta quarta-feira (14) representantes de centrais sindicais para uma conversa sobre a agenda de ajustes para recuperação da economia anunciada por Michel Temer. Os dirigentes reafirmaram a oposição à reforma trabalhista sinalizada e que retira direitos dos trabalhadores. CUT e CTB ressaltaram o caráter ilegítimo do governo que vem anunciando pela imprensa medidas que visam o desmonte do Estado e a precarização das condições de trabalho.
Em artigo publicado em seu blog, o advogado e especialista em direito tributário Sérgio Freudenthal cita a última análise técnica realizada pelos auditores fiscais da Receita Federal junto à Anfip que desmente a farsa da “falência da Previdência Social”, tão alardeada como verdade por setores da mídia e lideranças comprometidas com as políticas neoliberais de austeridade fiscal.
O anúncio, pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, de alguns pontos da reforma trabalhista que, entre outras questões, prevê o aumento da jornada de trabalho para 12 horas semanais, gerou uma avalanche de críticas das centrais sindicais. Nesta sexta-feira (9), a Força Sindical considerou “ideias delirantes”. Para a União Geral dos Trabalhadores (UGT) “parece que o empresariado tomou o poder”. CTB e CUT fizeram duras críticas.
Por Railídia Carvalho