Excesso de projetos, divergências de posições e falta de acordo entre Senado e Câmara foram alguns dos motivos que impediram a aprovação da reforma política no Congresso nos últimos anos. A discussão continua. Partidos da base governista, PT e PMDB, defendem idéias opostas em relação a um dos eixos principais da reforma: a manutenção ou não do sistema de eleição proporcional.
A Comissão da Reforma Política foi instalada pelo Senado Federal nesta terça-feira (22). Os senadores tem o compromisso de analisar 11 temas e propor mudanças na lei em um período de 45 dias. Serão discutidos temas como o sistema eleitoral, financiamento de campanhas, regras para coligações entre partidos, fidelidade partidária, voto facultativo e reeleição.
Os três senadores do PT que serão membros da Comissão Especial que irá debater a Reforma Política afirmam que o País está pronto para promover o debate sobre tema e aprovar uma nova legislação. Para Jorge Viana (AC), Wellington Dias (PI) e Ana Rita Esgário (ES), há maturidade política para aprimorar as regras em vigor uma vez que a democracia brasileira se consolida a cada dia.
Vereador Fábio Tokarski (PCdoB) apresenta requerimento para realizar Sessão Especial na Câmara sobre Reforma política
O vice-presidente Michel Temer defendeu, nesta segunda, (18) que o momento político no Congresso Nacional é favorável à aprovação de reformas. Por isso, ele disse que trabalhará para a aprovação de uma reforma política no país ainda neste ano. O peemedebista, contudo, avaliou como temas centrais neste debate o fim da proporcionalidade para a eleição legislativa – proposta contrária à do PT – e regras rígidas no que diz respeito à fidelidade partidária.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em audiência nesta quinta-feira (17), com a presidente da República Dilma Rousseff, defendeu que seja feita uma reforma política no Brasil com a participação efetiva da população. O presidente da CNBB, dom Geraldo Lyrio Rocha, entregou à Dilma um documento com a posição da Igreja Católica sobre o assunto.
Como o otimismo é quase uma obrigação no início dos governos, tenhamos esperança: desta vez, a reforma política sai. No mínimo, começará a andar. Não há quem se oponha à ideia. Todo mundo a defende, seja no governo, seja na oposição. Ninguém diz com clareza o que entende pela expressão, mas é seu advogado.
Por Marcos Coimbra*
A comissão de senadores responsável pela elaboração de uma proposta de reforma política só deverá começar a trabalhar na próxima semana, apesar de ter sido criada na última quinta-feira (10). A intenção inicial do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), era instalá-la no máximo até esta quarta-feira (16).
A comissão que vai discutir a reforma política será presidida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e terá ainda outros 11 membros. O grupo terá 45 dias para elaborar um projeto para ser submetido à análise de todos os senadores. Foi divulgado no começo da tarde desta quinta-feira o ato do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), criando a comissão e nomeando seus integrantes.
O novo líder do PCdoB, deputado Osmar Júnior (PI), diz que a prioridade do Congresso Nacional neste ano será a aprovação da reforma política. "Esse é um debate presente e precisamos dar uma resposta à sociedade", diz. O parlamentar contesta a ideia – defendida até pela presidente Dilma Rousseff – de "fatiar" a reforma. "Temos de considerar o sistema político como um todo. Ele tem um corpo básico, que deve ser tratado conjuntamente", argumenta.
A bancada feminina na Câmara, em reunião esta semana, aprovou a realização de seminário que acontece na próxima terça-feira (15), durante todo o dia, quando serão debatidos os preparativos para o mês de março, mês da mulher; a pauta da bancada feminina para 2011 e a eleição da coordenação da bancada e da Procuradoria da Mulher, entre outros temas.
