O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que a vaga decorrente da renúncia do deputado Natan Donadon (PMDB-RO) seja ocupada pela primeira suplente do partido, Raquel Duarte Carvalho, e não pelo primeiro suplente da coligação, Agnaldo Muniz. Por maioria de votos, os ministros do STF entenderam que a vaga deve ser ocupada pelo primeiro suplente do partido e não da aliança partidária.
O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), em entrevista ao programa Brasil em Debate, da TV Câmara, manifestou sua crença de que a próxima legislatura pode fazer a reforma política tão necessária ao País e sempre adiada. E destacou qual a metodologia que deve ser adotada para superar a resistência de expressiva parcela de deputados que não quer mudança no processo eleitoral.
O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), em entrevista ao programa Brasil em Debate, da TV Câmara, manifestou sua crença de que a próxima legislatura pode fazer a reforma política tão necessária ao País e sempre adiada. E destacou qual a metodologia que deve ser adotada para superar a resistência de expressiva parcela de deputados que não quer mudança no processo eleitoral.
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), um projeto de lei que altera as regras para as eleições. A proposta, de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), deverá ser votada agora pela Comissão de Constituição e Justiça. Se for aprovada, segue para a Câmara dos Deputados.
A Ordem dos Advogados do Brasil abriu nesta terça-feira (16), o seminário "Reforma Política – Um Projeto para o Brasil", convocando a cidadania brasileira "a levantar esta bandeira como uma prioridade para firmar a posição do Brasil no cenário das grandes nações democráticas", conforme declarou Ophir Cavalcante, presidente da entidade.
Adoção listas fechadas e formato da propaganda eleitoral também foram discutidos
A aprovação das reformas política e tributária no Congresso Nacional será uma das prioridades do governo de Dilma Rousseff. Segundo o presidente do PT, José Eduardo Dutra, a expectativa é que as discussões ocorram no primeiro semestre do ano que vem, logo após a posse dos parlamentares.
Em visita a Porto Alegre hoje (30), para assinatura de ordem de início da duplicação das BRs 386 e 116, o presidente Lula disse que será um “leão” para que seu partido faça a reforma política.
O candidato do PT ao governo de São Paulo, Aloizio Mercadante, disse nesta sexta-feira (16), em Ribeirão Preto, que espera que o novo parlamento e o novo executivo, a partir de 2011, coloquem em votação e aprovem uma nova reforma política para o País. Ele comentou o assunto ao ser indagado sobre a manifestação do candidato à Presidência, José Serra (PSDB), pouco antes, em Caruaru (PE), de que tanto Luiz Inácio Lula da Silva quanto Fernando Henrique Cardoso atuaram de forma "parecida" na questão.
A cada tanto tempo, o tema reaparece: como o voto, de um direito se transformou em um dever? Reaparecem as vozes favoráveis ao voto facultativo. A revista inglesa The Economist chegou, em artigo recente, a atribuir à obrigatoriedade do voto, as desgraças do liberalismo.
Por Emir Sader, mo Blog do Emir*
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) protocolou nesta sexta-feira (21) um requerimento pedindo a urgência na votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2392/10, que prevê a realização de plebiscito este ano sobre a reforma política.
Alguém já disse que a democracia é uma obra inacabada, algo que precisa avançar sempre para não deixar ninguém de fora. Esta idéia é justa. No Brasil, nos últimos 50 anos, vivemos experiências de fortes emoções: começamos a década de 1960 com uma democracia, mas em 1964 veio uma ditadura militar que durou até 1984, quando então retomamos o regime democrático que dura até os dias de hoje. No início da recente redemocratização, foram reorganizadas as instituições.
