Na contramão da reforma trabalhista, o sindicato dos metroviários de São Paulo assegurou a preservação dos direitos dos trabalhadores na assinatura, em abril, da Convenção Coletiva da categoria. O Sindicato dos Professores do Estado de Minas (Sinpro-MG) também contrariou a reforma trabalhista e assinou nesta segunda-feira (14) a Convenção Coletiva de Trabalho sem perda de direitos.
Por Railídia Carvalho
A Lei 13.467, de "reforma" da legislação trabalhista, completa nesta sexta-feira (11) seis meses de vigência. Foi feita, conforme a propaganda oficial, em nome da "modernização" e da ampliação da oferta de vagas. Para o coordenador nacional de Promoção da Liberdade Sindical do Ministério Público do Trabalho (MPT), o procurador João Hilário Valentim, "trouxe muita insegurança, muita dúvida e precarização".
Por Vitor Nuzzi
Para o advogado Magnus Farkatt, assessor jurídico da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o voto do ministro Luis Roberto Barroso pela constitucionalidade de artigo da reforma trabalhista usa os mesmos argumentos da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do relator da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).
Por Railídia Carvalho
No segundo dia de julgamento de ação que questiona um artigo da Lei 13.467, de "reforma" trabalhista, houve discordância nos dois primeiros votos no Supremo Tribunal Federal (STF).
Já se passaram 301 dias desde a sanção da lei da Reforma Trabalhista e nada mudou em prol do trabalhador ou do mercado de trabalho. A afirmação foi feita pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), em discurso nesta quinta-feira (10), no Senado, quando citou a elevação do número de pessoas desempregadas.
Nesta quinta-feira (10) foi apresentado no Senado uma proposta de Estatuto do Trabalho, uma espécie de código que busca conciliar interesses de trabalhadores e empregadores, revertendo o retrocesso imposto com a reforma trabalhista.
Na opinião do assessor jurídico da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Magnus Farkatt, o que está em jogo no Supremo Tribunal Federal (STF) é o acesso do trabalhador, especialmente os mais pobres, à Justiça do Trabalho. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5766), de autoria do Ministério Público Federal, que será julgada nesta quinta (10), é a primeira ação contra a reforma trabalhista a entrar em pauta na Corte.
Por Railídia Carvalho
Jornalistas, blogueiros, midiativistas, representantes de organizações da sociedade civil, dos movimentos populares e do movimento sindical participam do “Ato em Defesa da Democracia e do Sindicato”, que ocorre nesta terça-feira (8), a partir das 19h, no auditório Vladimir Herzog, sede do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP), Mais informações no evento no facebook AQUI
Por Flaviana Serafim
“Não há sentido para uma Justiça do Trabalho inacessível a demandas legítimas de trabalhadores e trabalhadoras”, diz trecho da Carta Aberta assinada por 1.500 juízes do trabalho criticando declaração do ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra. Segundo Gandra, a Justiça do Trabalho pode acabar se os juízes se opuserem à reforma trabalhista.
A Lei 13.467, de "reforma" da legislação trabalhista, deve ser aplicada de acordo com a Constituição, respeitando também convenções e tratados internacionais, ressaltaram magistrados do Trabalho no encerramento do 19º Congresso da Anamatra, a associação nacional da categoria, sábado (5), em Belo Horizonte.
O Ministério Público do Trabalho lançou nota técnica apontando que são inconstitucionais as mudanças impostas ao sistema de custeio das entidades sindicais pela Lei nº 13.467/17, a famigerada reforma trabalhista do governo Temer.
A quadrilha que roubou 54 milhões de votos e tomou de assalto o Brasil já deu vários sinais de que não tem limites, muito menos escrúpulos, para executar plenamente seu projeto de poder. São capazes de tudo, de cortar a própria carne e lançar os seus ao mar.
Por Wagner Gomes*
