Em reunião nesta terça-feira (13) com o procurador do Ministério Público do Trabalho do Estado da Bahia (MPT-BA), Pacífico Antônio, o presidente nacional da CTB, Adilson Araújo, debateu os impactos da Reforma Trabalhista (lei 13.467/17), em vigor no Brasil há pouco mais de 120 dias.
A Justiça do Trabalho determinou, na última sexta-feira (9), que a Universidade Metodista de São Paulo recontrate os mais de 80 professores demitidos da instituição em dezembro. A sentença foi dada pela juíza da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, Valéria Pedroso de Moraes.
Em julho de 2017, o Congresso Nacional aprovou a lei que libera a Terceirização até as atividades-fim, alterando significativamente as relações de trabalho. Dentre outros problemas, a Terceirização também abriu espaço para a ampliação da “Pejotização”, que transforma o trabalhador em empresário de si mesmo, tendo que montar empresa (CNPJ) e, consequentemente, emitindo nota pelos serviços prestados.
Por Ricardo Flaitt*
O custo de vida dos brasileiros aumentou depois que o ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB-SP) assumiu o governo por meio de um golpe de Estado. A inflação oficial do governo não é a mesma que tem pesado no bolso do trabalhador. Gasolina, botijão de gás, transporte e energia estão cada vez mais caros. A conta de luz, que em 2017 foi reajustada bem acima da inflação (42,8%), vai aumentar novamente este ano e complicar ainda mais o orçamento das famílias brasileiras.
Por Tatiana Melim para CUT
Após quatro meses parada no Congresso Nacional, a Medida Provisória 808/17, que insere mudanças na nova legislação trabalhista, foi instalada esta semana. Um acordo entre as legendas, colocou a presidência do colegiado com o senador Gladson Camelo (PP-AC) e a vice-presidência com o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA).
Por Christiane Peres
Mais de 12 milhões de desempregados, aumento do trabalho informal e demissões em massa. São esses os primeiros resultados dos três meses da nova lei Trabalhista que o golpista e ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) vendeu ao país como a solução para todos os problemas da classe trabalhadora.
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) lança neste mês de março nova campanha em defesa das entidades sindicais. Em nota, o presidente nacional da entidade, Adilson Araújo externou os objetivos da campanha e convocou a base para colaborar e fortalecer a iniciativa.
Vários sindicatos têm obtido liminares determinando, via Justiça, o repasse da contribuição sindical. Como decidiu o desembargador Francisco Alberto da Mota Peixoto Giordani, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, no interior de São Paulo.
Por Marcos Aurélio Ruy
Desde o começo de 2017, ao menos um trabalhador brasileiro morreu a cada quatro horas e meia, vítima de acidente de trabalho. O dado é do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e cujos resultados atualizados foram apresentados nesta segunda-feira (5).
Editada pelo governo em novembro, a MP 808/17, contemplada com mais de 900 emendas e que em nada reverte a perversidade da contida na Reforma Trabalhista, configurada na Lei 13.467/17, entra em debate no Congresso Nacional, nesta terça-feira (06), com a instalação de uma comissão mista.
O Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho), que antigamente só divulgava vagas formais, com direitos trabalhistas garantidos, como 13º salário, FGTS e férias remuneradas, agora divulga também vagas de trabalho com contrato intermitente, o 'bico' legalizado pela reforma Trabalhista do golpista e ilegítimo Michel Temer (MDB-SP). Os trabalhadores e as trabalhadoras ganham por hora trabalhada, sem direitos e não conseguem contribuir com a Previdência.
Por Andre Accarini e Tatiana Melin
O período que antecede a entrega do Oscar tem o inconveniente óbvio de dar excessivo destaque (e espaço nas salas de exibição) a um punhado de filmes que nem sempre merecem a deferência. Mas há uma modesta compensação: os indicados na categoria “Filme em língua estrangeira” permanecem mais tempo em cartaz do que ficariam normalmente em nosso circuito voraz. Salvo engano, todos os cinco deste ano seguem em exibição no país.
Por José Geraldo Couto*
