Após quatro meses parada no Congresso Nacional, a Medida Provisória 808/17, que insere mudanças na nova legislação trabalhista, foi instalada esta semana. Um acordo entre as legendas, colocou a presidência do colegiado com o senador Gladson Camelo (PP-AC) e a vice-presidência com o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA).
Por Christiane Peres
Mais de 12 milhões de desempregados, aumento do trabalho informal e demissões em massa. São esses os primeiros resultados dos três meses da nova lei Trabalhista que o golpista e ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) vendeu ao país como a solução para todos os problemas da classe trabalhadora.
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) lança neste mês de março nova campanha em defesa das entidades sindicais. Em nota, o presidente nacional da entidade, Adilson Araújo externou os objetivos da campanha e convocou a base para colaborar e fortalecer a iniciativa.
Vários sindicatos têm obtido liminares determinando, via Justiça, o repasse da contribuição sindical. Como decidiu o desembargador Francisco Alberto da Mota Peixoto Giordani, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, no interior de São Paulo.
Por Marcos Aurélio Ruy
Desde o começo de 2017, ao menos um trabalhador brasileiro morreu a cada quatro horas e meia, vítima de acidente de trabalho. O dado é do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e cujos resultados atualizados foram apresentados nesta segunda-feira (5).
Editada pelo governo em novembro, a MP 808/17, contemplada com mais de 900 emendas e que em nada reverte a perversidade da contida na Reforma Trabalhista, configurada na Lei 13.467/17, entra em debate no Congresso Nacional, nesta terça-feira (06), com a instalação de uma comissão mista.
O Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho), que antigamente só divulgava vagas formais, com direitos trabalhistas garantidos, como 13º salário, FGTS e férias remuneradas, agora divulga também vagas de trabalho com contrato intermitente, o 'bico' legalizado pela reforma Trabalhista do golpista e ilegítimo Michel Temer (MDB-SP). Os trabalhadores e as trabalhadoras ganham por hora trabalhada, sem direitos e não conseguem contribuir com a Previdência.
Por Andre Accarini e Tatiana Melin
O período que antecede a entrega do Oscar tem o inconveniente óbvio de dar excessivo destaque (e espaço nas salas de exibição) a um punhado de filmes que nem sempre merecem a deferência. Mas há uma modesta compensação: os indicados na categoria “Filme em língua estrangeira” permanecem mais tempo em cartaz do que ficariam normalmente em nosso circuito voraz. Salvo engano, todos os cinco deste ano seguem em exibição no país.
Por José Geraldo Couto*
Com a demolição trabalhista, que de reforma não tem nada, a lei não obriga mais que a homologação aconteça nos Sindicatos dos trabalhadores.
Por Walter dos Santos*
De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul (RS) cabe aos trabalhadores decidirem, em assembleia, pelo desconto ou não da contribuição sindical. No sábado (24), após intensa mobilização da categoria, a assembleia dos trabalhadores autorizou o desconto da contribuição sindical seguindo manifestação do Ministério Público do Trabalho da 8ª Região e da Anamatra. Jornal da região soltou editorial criticando o resultado da assembleia.
Um dia após assumir a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro João Batista Brito Pereira concedeu audiência às Centrais, Confederações, Federações e Sindicatos. A audiência, na manhã desta terça (27), no gabinete da Presidência, tratou dos impactos da reforma trabalhista nos direitos das categorias, bem como de assuntos como o acesso à Justiça do Trabalho e garantias do custeio sindical.
Mais de 45 delegados e delegadas internacionais, dos cinco continentes, participaram da reunião anual do Conselho Presidencial da Federação Sindical Mundial (FSM) que terminou nesta terça-feira (27) na capital iraniana Teerã.
Por Erika Cecconi para o Portal CTB
