As primeiras palestras da tarde do Encontro de Lideranças Sindicais realizado nesta segunda-feira (18), na sede da CTB, tocou em questões centrais da ordem capitalista que vem se impondo no Brasil e no mundo e dos desafios do movimento sindical diante desta conjuntura.
A nova legislação trabalhista, sancionada em julho por Michel Temer, ainda não está consolidada. Diversas nuances da reforma Trabalhista dependerão de análises a partir da interpretação da lei. Esta é análise de juristas que participam nesta quinta (14) e sexta-feira (15) do “Seminário Reflexões Sobre a Reforma Trabalhista”, realizado no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, em Curitiba.
Em entrevista para o Portal Vermelho, a presidenta nacional da União Brasileira de Mulheres, Vanja Santos, fala sobre sua trajetória, sobre as dificuldades vividas no interior do país, a necessidade de um sistema judiciário humanizado para atender as vítimas de assédio, o aborto como questão de saúde pública e os desafios a serem enfrentados para manter direitos em um período de retrocessos.
Por Alessandra Monterastelli *
A aprovação da reforma trabalhista sinaliza, antes de tudo, que o Brasil está passando “por um momento de transição histórico”, diz o sociólogo Ruy Braga. Segundo ele, com as alterações na legislação trabalhista, que entrarão em vigor a partir de novembro, o mercado de trabalho brasileiro tende a se tornar mais terceirizado.
No contexto da greve geral convocada pela CGT, quase meio milhão de pessoas participaram, esta terça-feira (12), em mobilizações por toda a França. O presidente francês Emmanuel Macron quer "flexibilizar o mercado de trabalho", respondendo aos anseios do patronato: criar emprego mais barato e descartável.
A dois meses da entrada em vigor da reforma trabalhista, em novembro, integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e sindicalistas afirmam que a aplicação da nova legislação deverá respeitar a Constituição, além das normas garantidas em convenções e em acordos internacionais assumidos pelo Brasil no âmbito da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Até o dia 10 de novembro, o Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) ampliará o leque de ações contra as maldades da reforma trabalhista e sindical de Temer. Na terça-feira (5), o Fórum, que agrega 22 Confederações, reuniu em Brasília 71 entidades para definir ações conjuntas. Além da mobilização sindical e das ações com outras entidades, o FST, segundo seu coordenador Artur Bueno de Camargo, atua no âmbito da OIT – Organização Internacional do Trabalho.
A Lei 13.467/2017, que instituiu a dita “reforma trabalhista” foi sancionada pelo senhor Temer em 13 de julho, publicada no Diário Oficial no dia seguinte e passa a valer a partir de 13 de novembro próximo.
Por Lúcio Costa, no site da Fundação Perseu Abramo
Composto por 21 confederações trabalhistas, o Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) lançará nesta terça-feira (5), às 10h, a campanha Movimento Resistência Por Um Brasil Melhor, no auditório do Hotel Nacional, em Brasília (DF). Representantes de mais de 80 milhões de trabalhadores farão ações conjuntas nos estados contra a implementação da “reforma trabalhista” (Lei 13.467/2017) e a aprovação da “reforma da Previdência” (PEC 287/16).
A reforma trabalhista (Lei 13467/17), aprovada e sancionada por Temer em julho, começa a vigorar em novembro. Ao mesmo tempo, no Congresso Nacional, tramita a PEC 287/16 que trata da reforma da Previdência. Diante desse cenário, CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB se reúnem nesta segunda (4), a fim de avaliar e debater ações que serão adotadas para combater os ataques que o governo federal vem fazendo contra os trabalhadores.
"O Brasil não precisa de reforma trabalhista, mas de crescimento econômico, investimentos e reforma tributária", afirmou a ministra Delaíde Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na tarde de sexta-feira (1), no Congresso Nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que está sendo realizado em João Pessoa (PB).
Sob o falacioso discurso de “modernização” nas relações de trabalho, a Lei nº 13.467/2017, que introduz a “reforma trabalhista”, altera e desconfigura as hipóteses do teletrabalho, isto é, aquele que é realizado na residência do próprio trabalhador, longe do empregador mas sob o controle remoto deste. Em outras palavras, a reforma alterou a vida de quem trabalha de casa, já que teletrabalho pode ser entendido como “trabalho à distância”.
Por Átila da Rold Roesler*
