Com este artigo, inicio uma série de textos elaborados a partir de debates e palestras que realizei sobre a reforma trabalhista, buscando formas de sistematizar e contextualizar os problemas e enfrentar o desafio de pensar caminhos a serem trilhados pelo movimento sindical em cenário extremamente complicado.
Por Clemente Ganz*
A campanha nacional "Movimento Resistência – Por um Brasil Melhor", lançada dia 5 de setembro pelo Fórum Sindical dos Trabalhadores, em Brasília, intensifica a mobilização por todo o País na luta para barrar a aplicação da Lei 13.467/17 (reforma trabalhista) e o avanço das medidas neoliberais do governo Temer, como a "reforma" previdenciária.
“Uma campanha nacional de coleta de assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) foi lançada em todo o Brasil no último dia 7. A meta é coletar 1,3 milhão de assinaturas para barrar o que julgamos ser um dos maiores e mais cruéis ataques aos direitos da classe trabalhadora em nossa história. O material será unificado em um documento a ser entregue à Câmara dos Deputados”.
Por *Wil Pereira
Na opinião do consultor e jornalista, Marcos Verlaine, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o movimento Brasil Metalúrgico é atualmente a iniciativa do movimento sindical que pode se contrapor à reforma trabalhista de Temer. “Se com a CLT que protegia o trabalhador havia resistência do empresário agora se agrava com a lei que desequilibra para o empregador”, comparou Verlaine.
Por Railídia Carvalho
As primeiras palestras da tarde do Encontro de Lideranças Sindicais realizado nesta segunda-feira (18), na sede da CTB, tocou em questões centrais da ordem capitalista que vem se impondo no Brasil e no mundo e dos desafios do movimento sindical diante desta conjuntura.
A nova legislação trabalhista, sancionada em julho por Michel Temer, ainda não está consolidada. Diversas nuances da reforma Trabalhista dependerão de análises a partir da interpretação da lei. Esta é análise de juristas que participam nesta quinta (14) e sexta-feira (15) do “Seminário Reflexões Sobre a Reforma Trabalhista”, realizado no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, em Curitiba.
Em entrevista para o Portal Vermelho, a presidenta nacional da União Brasileira de Mulheres, Vanja Santos, fala sobre sua trajetória, sobre as dificuldades vividas no interior do país, a necessidade de um sistema judiciário humanizado para atender as vítimas de assédio, o aborto como questão de saúde pública e os desafios a serem enfrentados para manter direitos em um período de retrocessos.
Por Alessandra Monterastelli *
A aprovação da reforma trabalhista sinaliza, antes de tudo, que o Brasil está passando “por um momento de transição histórico”, diz o sociólogo Ruy Braga. Segundo ele, com as alterações na legislação trabalhista, que entrarão em vigor a partir de novembro, o mercado de trabalho brasileiro tende a se tornar mais terceirizado.
No contexto da greve geral convocada pela CGT, quase meio milhão de pessoas participaram, esta terça-feira (12), em mobilizações por toda a França. O presidente francês Emmanuel Macron quer "flexibilizar o mercado de trabalho", respondendo aos anseios do patronato: criar emprego mais barato e descartável.
A dois meses da entrada em vigor da reforma trabalhista, em novembro, integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e sindicalistas afirmam que a aplicação da nova legislação deverá respeitar a Constituição, além das normas garantidas em convenções e em acordos internacionais assumidos pelo Brasil no âmbito da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Até o dia 10 de novembro, o Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) ampliará o leque de ações contra as maldades da reforma trabalhista e sindical de Temer. Na terça-feira (5), o Fórum, que agrega 22 Confederações, reuniu em Brasília 71 entidades para definir ações conjuntas. Além da mobilização sindical e das ações com outras entidades, o FST, segundo seu coordenador Artur Bueno de Camargo, atua no âmbito da OIT – Organização Internacional do Trabalho.
A Lei 13.467/2017, que instituiu a dita “reforma trabalhista” foi sancionada pelo senhor Temer em 13 de julho, publicada no Diário Oficial no dia seguinte e passa a valer a partir de 13 de novembro próximo.
Por Lúcio Costa, no site da Fundação Perseu Abramo
