Depois de sofrer uma derrota na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o governo agora investe para tentar reverter a situação na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC), onde o relator é o senador Romero Jucá (PMDB). Em seu parecer pela aprovação do projeto, que deve ser lido esta quarta (21), ele reitera argumentos contestados por sindicalistas, estudiosos e ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ignorando, portanto, o debate que tem sido travado sobre o tema.
"É o cenário do trabalhador bóia-fria". Esse é o comentário do diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio, sobre a afirmação de que a reforma trabalhista vai gerar empregos. Estudo feito pelo Santander e publicado nesta terça-feira (20) pelo jornal O Globo afirma com estardalhaço que em caso de aprovação a reforma criará em menos de um ano 2,3 milhões de empregos.
Por Railídia Carvalho
Ao comentar a rejeição do projeto de reforma trabalhista, por 10 a 9, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta terça-feira (20), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) resumiu: “A vitória foi dos trabalhadores". A voz dos trabalhadores ecoou mais alto no Senado nesta terça-feira (20).
A Constituição estabeleceu a dignidade humana e os valores sociais do trabalho como fundamentos da nossa República. Para efetivá-los, previu diversos direitos sociais, entre os quais o trabalho e a Previdência Social, mas também a educação, a saúde e a segurança.
Por Cirlene Luíza Zimmermann*, no Justificando
Nesta terça-feira (20), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou por dez votos a nove o relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre a reforma trabalhista. Apesar da votação apertada, o resultado representou uma derrota que fragiliza o governo num momento em que tentava demonstrar uma contraofensiva, diante da crise instaurada pela delação do empresário Joesley Batista.
A rejeição ao relatório do governista Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre o projeto de reforma trabalhista, hoje (20), na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, "aumenta muito o ânimo da tropa" oposicionista, além de expor senadores até agora favoráveis ao texto, avalia o analista Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
A base aliada e o próprio governo davam como certa a aprovação da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Para acelerar o trâmite da proposta, o relator do texto, o tucano Ricardo Ferraço (PSDB-PR), decidiu não alterar a proposta, já que alteração levaria o texto de volta para análise da Câmara dos Deputados.
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado rejeitou por 10 a 9 o parecer do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) que era favorável ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38 da reforma trabalhista. Foi aprovado simbolicamente o relatório do senador Paulo Paim contra a reforma. O PLC segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para dirigentes das centrais ouvidos pelo Portal Vermelho, o resultado mostra que a mobilização sindical e popular influenciou o voto dos senadores.
Por Railídia Carvalho
Nesta terça-feira (20), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou, por 10 votos a 9, a proposta de reforma trabalhista apresentada pelo governo de Michel Temer. O resultado representa uma derrota para o governo, que contava com os votos para a aprovação.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) inicia a reunião desta terça (20) para votar o PLC 38/2017, que trata da reforma trabalhista. Acompanhe.
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde 2006, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, é uma das vozes do Judiciário contra a reforma Trabalhista e a Terceirização.
Ao definir como base para a indenização o salário da vítima, o projeto estabelece que a vida de um engenheiro vale mais que a de um servente.
Por Guilherme Boulos*