Na opinião do jornalista e consultor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Augusto Queiroz, o Toninho, o movimento sindical se revigorou na luta contra os projetos do governo de Michel Temer que precarizam o trabalho e retiram direitos. As centrais de trabalhadores aliadas às frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo levaram às ruas nesta quarta-feira (15) um milhão de pessoas protestando contra a reforma da Previdência de Michel Temer.
Por Railídia Carvalho
A ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Delaíde Alves Miranda Arantes, disse durante audiência pública da Comissão da Reforma da Trabalhista que “há grandes inverdades” nos argumentos do governo para promover a reforma.
Escolas estaduais e municipais devem fechar as portas em alguns municípios do Extremo-oeste Catarinense. Conforme a Coordenadora do Sindicato dos Professores da Rede Pública de Ensino do Estado de Santa Catarina (Sinte), regional de São Miguel do Oeste, amanhã quarta-feira, dia 15, será um dia de paralisação nacional contra a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista.
O transporte público de Florianópolis terá paralisação a partir das 16h desta quarta-feira (15), sem horário para retornar às atividades. Segundo o Sintraturb (Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Urbano), a categoria irá aderir ao Dia Nacional de Paralisação, que ocorrerá em todo o País contra as reformas trabalhista e da Previdência, que tramitam no Congresso Nacional.
O desembargador Wilson Fernandes, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), o maior do país (Grande São Paulo e Baixada Santista), também contesta as afirmações do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), contra a Justiça trabalhista. Segundo ele, entre milhares de processos pode haver algumas decisões consideradas "fora da curva", mas isso não pode ser usado como argumento para defender a extinção desse ramo do Judiciário.
Nem o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins da Silva Filho – que tem se posicionado em favor da proposta de reforma trabalhista apresentada pelo governo de Michel Temer – conseguiu ignorar as declarações do presidente da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que disse que a Justiça do Trabalho “não deveria nem existir”, por “irresponsabilidade” em suas decisões.
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) convoca a classe trabalhadora a ocupar as ruas do Brasil, neste dia 15 de março, contra as reformas previdenciária e trabalhista e a terceirização. A data faz parte de uma ampla jornada nacional de lutas com greves e paralisações contra os ataques orquestrados pelo presidente sem voto Michel Temer.
Na pauta de retrocessos do governo Michel Temer (PMDB) entra mais um ataque aos direitos trabalhistas: o direito de greve dos servidores. Inicialmente, Temer anunciou que enviaria um projeto ao Congresso Nacional para tratar sobre o assunto. Anunciou que havia desistido, mas agora Temer redigiu um conjunto de "sugestões" que serão incorporadas ao projeto do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) que regulamenta o direito de greve dos servidores públicos.
Após o feriado do carnaval, a Câmara dos Deputados retoma os trabalhos com discussões sobre as reformas trabalhista e da Previdência. Em audiências públicas nesta semana, deputados e convidados debaterão as mudanças propostas pelo governo para essas duas áreas.
O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, rebateu as declarações do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), que afirmou que o empregador "é um heroi", ao defender a reforma trabalhista de Michel Temer.
O Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), formado por 20 Confederações, deflagrou campanha de combate às reformas trabalhista e previdenciária. São várias as iniciativas, incluindo um vídeo em que seu coordenador, Artur Bueno de Camargo, chama atenção para a necessidade de se garantir conquistas asseguradas na Constituição e outros direitos.
Num momento como o que estamos vivendo, o trabalhador só tem desvantagens, porque as negociações são feitas sob ameaças que comprometem sua existência digna. Assim, para garantir o emprego, o trabalhador ou trabalhadora vai ter de abrir mão de direitos acessórios, porque se não abrir, perde o principal, o emprego!
Marcos Verlaine*