A CCJ do Senado aprovou o plano de trabalho de Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária. Serão realizadas onze audiências na comissão e duas sessões no plenário
A matéria se encontra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sob a relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM)
Haddad destaca otimismo com economia brasileira e avanços em reformas, durante conferência com agentes financeiros, em São Paulo
Nesta terça-feira (24), a matéria trancou a pauta da Casa, haja vista que precisava ser votada em 45 dias para não sobrestar a lista de votação
Nesta semana, vence o prazo dado pelo STF para definir os critérios de transparência das emendas parlamentares. Pauta será decidida entre presidente da Câmara e líderes
O presidente se reuniu com líderes e representantes do PT, PCdoB, PSB, PDT, PSOL, Republicanos, PP, PSD, Podemos, Solidariedade, Avante, MDB, União Brasil, Rede e PV
Após aprovação do texto-base, deputados votarão os destaques que regulamentam a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
Texto prevê criação do órgão que vai administrar o IBS, altera ITBI e autoriza tributo sobre planos de previdência; deputados analisarão destaques nesta quarta (14)
Lula, ministros e líderes decidiram que a pauta prioritária nesta semana, durante o esforço concentrado na Câmara e no Senado, serão as matérias que promovam o crescimento econômico
Marcelo Pereira Fernandes enfatiza a necessidade de um novo enfoque na política econômica brasileira, desvinculado da retórica da austeridade fiscal.
O projeto (PLP 108/24) estabelece como será o funcionamento do comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que será o novo tributo sobre o consumo de estados e municípios
O relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse “que seria impossível, em 45 dias, o Senado se manifestar sobre um tema tão complexo