Dessa forma, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (AP-AP), dizem que o parlamento atende ao plano de trabalho homologado pelo STF

Nos últimos anos, por conta iniciativa do Palácio do Planalto, a quantidade de licenças para usar armas no Brasil cresceu 325%

Proposta que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do fundo será enviada ao Senado

A proposta pretende obrigar a destinação integral dos recursos que não forem efetivamente utilizados no desenvolvimento da educação básica para o pagamento dos professores