Valor pode ser ainda maior caso o professores tenham especialização, mestrado, doutorado ou sejam das escolas de tempo integral
O salário mínimo (SM) é um instrumento econômico fundamental para a promoção do bem-estar social, adotado em dezenas de países e, em muitos, revalorizado por meio de várias iniciativas. O Brasil adota uma legislação do salário mínimo desde 1940.
A perda é tão forte que Bolsonaro já cogita reconsiderar o reajuste ínfimo que concedeu ao salário mínimo no dia 31 de janeiro, levando o valor de R$ R$ 998 para R$ 1.039, “aumento” que sequer cobriu a inflação.
Em nova decisão contrária aos interesses dos trabalhadores, o governo Jair Bolsonaro reduziu para R$ 1.031 a previsão do salário mínimo para 2020, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) divulgado nesta terça-feira (26). No projeto inicial, de agosto, a própria gestão anunciou que o valor seria de R$ 1.039. Alegando que a estimativa para a inflação passou de 4% para 3,5% pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), Bolsonaro vetou qualquer ganho real.
O aumento contínuo e rápido do salário mínimo é um instrumento para propiciar a elevação do padrão civilizatório no país e enfrentar a ampla flexibilização das leis trabalhistas.
Por Clemente Ganz Lúcio*
A pretensão do governo Bolsonaro de suspender a indexação do salário mínimo e retirar do texto constitucional a obrigatoriedade de o valor do salário mínimo ser corrigido pela variação da inflação pode levar à extinção mais essa conquista dos trabalhadores.
O governo Bolsonaro pretende acabar de vez com o aumento real do salário mínimo. Esta semana, informações divulgadas pela imprensa indicam que a equipe econômica do atual governo estuda retirar da Constituição Federal a previsão de que o salário mínimo seja corrigido pela inflação. O argumento é que o congelamento poderia render uma economia entre R$ 35 bilhões e R$ 37 bilhões.
Quase 50 milhões de trabalhadores e beneficiários do INSS serão impactados negativamente com o congelamento do salário mínimo. Para economistas da Unicamp e do Dieese, medida prejudica retomada da economia.
Por Rosely Rocha, do Portal da CUT
O relator da da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 na Comissão Mista de Orçamento, deputado Cacá Leão (PP-BA), manteve a previsão do governo de que o salário mínimo seja reajustado dos atuais R$ 998 para R$ 1.040 a partir de janeiro do ano que vem, com pagamento em fevereiro.
Segundo ele, reajuste tem “impacto fiscal”, a famosa retórica chantagista da ciranda financeira.
O salário-mínimo (SM) foi instituído no Brasil na Constituição de 1934, para garantir aos trabalhadores condições econômicas de satisfazer as próprias necessidades.
Por Clemente Ganz Lúcio*
O salário mínimo (SM) foi instituído no Brasil na Constituição de 1934, para garantir aos trabalhadores condições econômicas de satisfazer as próprias necessidades.
Por Clemente Ganz*
