Está marcada para sexta-feira (29/11) a audiência solicitada pela bancada de oposição da Câmara, através do vereador Everaldo Augusto (PCdoB), com o Controlador Geral do Município de São Paulo, Mário Vinicius Claussen Spinnelli, que investiga a máfia do ISS. O objetivo é buscar informações e avaliar a suposta participação do secretário da Fazenda, Mauro Ricardo, no esquema de corrupção que causou prejuízos de cerca de 500 milhões à prefeitura da capital paulista.
Para definir a marca da bancada de oposição na Câmara de Vereadores, a presidente do Comitê PCdoB Municipal de Salvador, Olívia Santana, reuniu-se nesta quinta-feira (21/11) com os presidentes do PT, Edson Valadares, e do PSB, Waldemar Oliveira. Esta foi a primeira reunião para tentar ajustar as posições, para que, de fato, haja um bloco homogêneo na Casa Legislativa, que debata as principais questões sobre a cidade e execute com unidade as decisões tomadas coletivamente.
Foram diversas audiências públicas para discutir os projetos de lei nº 645/13, referente ao Plano Plurianual de Ações (PPA) para o quadriênio 2014/2017, e o nº 389/13, da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO 2014). Em reunião nesta segunda-feira (18/11), a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal aprovou os pareceres e as matérias estão prontas para votação a partir de segunda-feira (25/11).
Está na pauta de votação da Câmara Municipal de Salvador, desta terça-feira (19/11), o Requerimento encaminhado pelo vereador Everaldo Augusto, que convoca o Secretário da Fazenda a comparecer à Casa Legislativa para esclarecer denúncias quanto ao escândalo da máfia do ISS. Desde quando surgiram as primeiras denúncias, os edis estão cobrando explicações do secretário, mas ele continua negando envolvimento nos escândalos e se esquivando dos questionamentos.
A presidente Olívia Santana assinou a ficha de filiação de dois novos membros militantes do Partido Comunista do Brasil em Salvador. Everaldo Neris da Silva e Reginaldo Nonato são membros da Associação Baiana de Cegos e antigos apreciadores da corrente comunista. Tanto, que vieram oficializar o vínculo nesta terça-feira (12/11).
O PL nº 645/2013, que institui o Plano Plurianual de Aplicação (PPA) de Salvador para o quadriênio 2014/2017, volta a debatido em audiência pública, nesta quarta-feira (13), às 19h, na Igreja Nossa Senhora Santana, Rio Vermelho. Na de segunda-feira (11/11), o secretário Municipal de Gestão, Alexandre Paupério, foi convidado para falar sobre a matéria. Na oportunidade, ficou definido que o prazo para apresentação de emendas foi prorrogado para quinta-feira (14/11).
Enquanto a Transalvador fecha o cerco contra os estacionamentos sem demarcação de Zona Azul nas ruas da capital baiana, a vereadora Aladilce Souza mira nos estacionamentos privados de Salvador, que há pouco tempo conseguiram derrubar a lei que determinava o pagamento fracionado da tarifa [minuto a minuto], norma que gerou uma escalada dos preços considerada abusiva pelo Procon.
Entram em discussão, na próxima quarta-feira (13/11), os principais problemas enfrentados por quem depende do transporte público em Salvador, durante a audiência pública “Queremos ouvir você sobre o transporte público de Salvador”. Proposta pela Ouvidoria da Câmara Municipal, o evento acontece a partir das 8h30, na Biblioteca Pública dos Barris. Perto da Lapa, um dos principais terminais rodoviários da cidade, que recebe diariamente mais de 100 mil pessoas.
O Projeto de Lei nº 758/2013, “que propõe a criação da política e do programa municipal de economia solidária na cidade de Salvador”, foi debatido, nesta quarta-feira, 6, no Centro Cultural da Câmara Municipal. Sob o tema “Economia Solidária – Abrace esta ideia”, a audiência pública foi proposta pelo vereador Everaldo Augusto (PCdoB) em parceria com o Fórum Soteropolitano de Economia Solidária.
Três audiências marcaram a agenda da cantora Margareth Menezes nesta terça-feira (5) na capital federal. Acompanhada do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), Margareth visitou o Ministério da Cultura, a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SDH) e a Fundação Palmares.
Em reunião nesta terça-feira (29/10), o pleno do Comitê do PCdoB Salvador, eleito durante a Conferência Municipal, ocorrida em setembro, definiu, por unanimidade, a nova Comissão Política. A Comissão é formada por 16 membros, sendo 10 secretários, e tem a ex-vereadora Olívia Santana como presidente. Javier Alfaya segue na vice-presidência e o ex-presidente, Geraldo Galindo, que comandou o Comitê Salvador por 12 anos, é o novo secretário de Movimentos Sociais.
O juiz Rui Brito, da 6° vara da Fazenda Pública, indeferiu a audiência pública, ocorrida em 16 de setembro, para discutir o edital de licitação do Projeto Linha Viva. O motivo da anulação é a falta de consulta à população diretamente afetada, além da violação à publicidade e transparência da Administração Pública Municipal. Essas questões sempre foram apontadas pela bancada comunista da Câmara de Vereadores.
