Novo sistema universal e gratuito de saúde começa a funcionar no dia 2 de janeiro. A implantação do SUS na Bolívia não acontece sem a resistência do setor privado e inclusive dos próprios médicos
A proposta altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90), modificada por Eduardo Cunha em 2015 por meio de uma manobra. O resgate do texto original representa a manutenção do atendimento público, sem cobrança de taxas ou privatização do sistema.
A parceria entre Cuba e o Brasil permite que cerca de 8.500 médicos cubanos que atuam no programa Mais Médicos ofereçam atendam à milhões pessoas carentes nas regiões mais longínquas, onde a grande maioria de seus colegas brasileiros não se dispôs a ir. O fim da parceria afetará a população mais pobre do Brasil, mas também afeta os cubanos, inclusive os que moram em Cuba, segundo Jesus Rafael Mora, que já trabalhou em diversos países.
O Conselho Nacional de Saúde divulgou nota neste sábado (17) em que repudia o posicionamento da Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, na Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Emenda Constitucional que congela os gastos públicos na saúde e outras áreas sociais e de desenvolvimento. Diante da formação de Dodge de que a revogação da EC95 geraria instabilidade econômica, o CNS chama atenção para “graves prejuízos que serão causados para a maioria da população”.
A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública (ACP) em que pede à União a manutenção das atuais regras do programa Mais Médicos e a abertura deste a profissionais estrangeiros de qualquer nacionalidade. O objetivo, segundo a própria defensoria, é garantir a continuidade dos serviços prestados à população.
Por Paula Laboissière, da Agência Brasil
Uma tragédia para a vida e a saúde de 30 milhões de brasileiros.
Por Arthur Chioro*
Nesta quarta-feira (14), chegou ao fim o acordo entre os governos do Brasil e Cuba que possibilitou a colaboração de médicos cubanos no território nacional. Ratificado em 2016, o programa Mais Médicos atendia 4.058 municípios de todo o país. Lideranças políticas rechaçaram postura de Jair Bolsonaro que já prejudica a diplomacia do País antes mesmo de tomar posse como presidente da República.
Iberê Lopes*
Para a deputada estadual Manuela d’Ávila (PCdoB) a saída dos profissionais cubanos do programa Mais Médicos afetará famílias pobres, crianças necessitadas e velhos em desamparo. A parlamentar pediu desculpas aos cubanos e registrou a solidariedade que eles sempre dedicaram aos povos do mundo.
Membro da organização da campanha pelo Medicare for All, o autor, um socialista democrata, analisa neste artigo as vacilações interesseiras dos políticos democratas nos EUA.
Por Tim Higginbotham *
Servidores da saúde básica do município do Rio de Janeiro fizeram um ato na manhã da última terça-feira (30) contra os cortes anunciados por Crivella. A manifestação, articulada pelo coletivo Nenhum Serviço de Saúde a Menos, foi realizada em frente à Câmara de Vereadores, na Cinelândia, centro do Rio.
O Mais Médicos completa 5 anos em 2018 e o saldo do programa é extremamente positivo, avaliou o ex-ministro da Saúde Arthur Chioro. A iniciativa levou acesso à atenção básica para 24,6% da população brasileira, melhorou a qualidade no atendimento e, por isso, viu as solicitações de adesão ao programa aumentarem. Mas, apesar do sucesso, as despesas executadas do governo ao programa caíram de R$ 3 bilhões em 2017 para só R$ 1,9 milhão em 2018.
Por Verônica Lugarini
A revitalização do Sistema Único de Saúde (SUS), responsável pelo atendimento exclusivo de cerca de 75% da população brasileira, hoje estimada em 208,5 milhões de pessoas, está entre os principais desafios do próximo presidente da República, juntamente com a segurança pública e a geração de empregos. Segundo dados do Ministério da Saúde, o SUS é um dos maiores sistemas de saúde do mundo: em 2017 foram realizados 3,9 bilhões de atendimentos na rede credenciada.
