O 32º Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo encerra nesta sexta-feira (20) com forte crítica à redução dos investimentos na saúde – reforçados pela Emenda Constitucional 95, que congela por 20 anos os gastos públicos.
Diante dos cortes de investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) e das recentes mudanças na Constituição de 1988, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) participou do debate “SUS e o Pacto Federativo”, realizado pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF). A pauta foi debatida na última segunda (17/04), em Brasília, com presença de especialistas da área jurídica, econômica e social, que criticaram o congelamento de investimentos da Emenda Constitucional 95/2016.
O direito à saúde pública e universal é uma das previsões mais importantes da Constituição de 1988, texto cujos valores aproximaram o Brasil de uma social-democracia garantidora de condições básicas à dignidade humana.
Na última terça-feira (10), a Federação Brasileira de Planos de Saúde realizou o 1º Fórum “Agenda Saúde: a ousadia de propor um Novo Sistema de Saúde”. A “ousadia” de tal Fórum é tentar privatizar a saúde pública no país por meio da meta de que em 2038 apenas 50% da população tenha acesso ao Sistema Único de Saúde. Para Elgiane Lago, Secretária Nacional de Saúde da CTB, caso a proposta tenha continuidade, a população de baixa e média renda serão as mais prejudicadas.
Por Verônica Lugarini
A obsessão do governo em cortar custos prejudica o programa e a cadeia produtiva de medicamentos, aumentando o risco para a saúde da população pobre.
Destaque da Bancada Comunista na Câmara recoloca na lei mais de 60 dispositivos que haviam sido vetados pela Presidência da República.
Por Iberê Lopes*
A Semana da Saúde 2018 será uma grande mobilização nacional, feita pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) em parceria com conselhos municipais e estaduais de saúde. As ações acontecerão entre 2 e 8 de abril em todo o país, com o objetivo de valorizar o Sistema Único de Saúde (SUS) e fortalecer a luta contra os retrocessos recentes nas políticas de saúde. Será um momento de luta e de celebração do Dia Mundial da Saúde, comemorado em 7 de abril.
A crise na saúde pública do Rio de Janeiro continua grave. Sem médicos e enfermeiros, o atendimento da população, dia após dia, fica mais precário e essa realidade ainda não tem previsão de mudar. Há um déficit de 3.592 profissionais no estado e mesmo com determinação judicial para renovação de contratos temporários, o Ministério da Saúde não repôs as vagas. Aliás, repôs, 85.
Por Christiane Peres
Termina nesta sexta-feira (2), em Brasília, a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde. Cerca de dois mil especialistas e representantes da sociedade civil discutem um modelo de atenção à saúde e defendem um programa que reduza riscos de doenças, além do retorno dos investimentos públicos no Sistema Único de Saúde.
De acordo com a pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira – Problemas e Prioridades para 2018, realizada pelo Ibope para a CNI, o desemprego e a corrupção são citados por 56% e 55% da população, respectivamente, enquanto a saúde aparece em terceiro lugar, com 47% de citações entre os três principais problemas do país.
O deputado estadual Carlos Felipe (PCdoB) informou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa da última quarta-feira (28/02), que o Governo do Estado irá destinar R$ 100 milhões para zerar as filas com pacientes da Capital e cidades do Interior que precisam de cirurgias eletivas. De acordo com ele, o programa de cirurgias eletivas deve começar a ser executado no mês de março, com a licitação para contratação de hospitais privados e filantrópicos.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, esteve nesta quarta-feira (28) na Câmara dos Deputados para apresentar um balanço de sua gestão. Em 50 minutos, apresentou aos parlamentares uma realidade bem distante da vivida pelos brasileiros que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS) diariamente, com eficiência e atendimento de qualidade. Barros enalteceu a “gestão transformadora” que realizou e enumerou os “avanços” da Pasta.
Por Christiane Peres
