Para ouvir o relato dos portadores da doença celíaca (intolerância ao glúten) e debater soluções, o presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), promoveu audiência pública na semana passada na Câmara.
O dia 5 de outubro trouxe uma triste e preocupante notícia para nós, brasileiros, sobretudo para quem atua na educação pública.
*Por Maria Izabel Azevedo Noronha (Bebel), em seu Blog
Nota técnica do Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada (IPEA) aponta os efeitos perversos da PEC 241 – que impõe um teto para gastos públicos. Segundo o estudo, caso a medida seja aprovada, a saúde vai perder recursos. Em uma área já reconhecidamente subfinanciada, não será possível sequer manter o atual e já insuficiente grau de acesso e qualidade de serviços. Isso porque a população está a aumentar e envelhecer, o que demandará mais verbas. De novo, os mais pobres serão os mais afetados.
Mesmo em termos brutos, o Brasil não apresenta uma das maiores cargas tributárias do mundo. E a posição brasileira pode cair mais ainda se forem considerados no cálculo os tributos que retornam para a sociedade por meio das transferências públicas, subsídios, desonerações tributárias e renúncia fiscall.
Por Rafael da Silva Barbosa*, no Brasil Debate
Este é o segundo curso, realizado pela Fundação Oswaldo Cruz, para implementação da Política Nacional de Educação Popular dentro da Política de Educação Popular. No Ceará, são ofertadas 210 vagas ao total, divididas entre os municípios de Fortaleza, Maracanaú, Horizonte e Sobral.
A proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita o aumento dos gastos públicos à taxa de inflação do ano anterior, foi considerada inconstitucional e “um ataque aos direitos humanos” pela maioria dos participantes do debate que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realizou, nesta segunda-feira (15), para discutir os impactos da redução orçamentária para as áreas de saúde e educação que podem ocorrer com a aprovação da matéria.
Em continuidade as ações do Programa Mais Médicos no Maranhão, o governador Flávio Dino, recebeu, na tarde dessa terça-feira (9), mais 23 médicos cubanos que vão trabalhar junto aos outros 645 médicos que já atuam nos municípios maranhenses. Segundo o governo maranhense, os profissionais irão reforçar a assistência de saúde na Atenção Primária.
A Política de Saúde Brasileira passou por mudanças profundas nos últimos 26 anos, desde a instituição do Sistema Único de Saúde nos anos de 1990 até os dias atuais. É importante que resgatemos o papel do Estado brasileiro nesse período e os modelos de saúde para que possamos compreender e analisar o papel estratégico da saúde na construção da cidadania e de direitos sociais no Brasil.
Por Kátia Souto*
O ex-ministro da Saúde, Arthur Chioro, participou do debate “SOS SUS – O Desmonte da Saúde Pública“, no primeiro dia de debates do 64º Conselho Nacional de Entidades Gerais da União Nacional dos Estudantes (Coneg da UNE) , realizado na última sexta-feira (15), na capital paulista. Chioro aproveitou a oportunidade para denunciar a agenda nociva implementada pelo governo ilegítimo Temer.
O ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão, avaliou que aprovar a PEC 241 – que limita o crescimento dos gastos públicos à variação da inflação – significará “Implantar uma barbárie social” no país. Para ele, a regra fiscal proposta por Michel Temer terá “impacto brutal no cotidiano das pessoas, especialmente das mais pobres”, acarretando restrição de acesso a políticas e programas de saúde pública, além da perda de conquistas.
Ministra de Finanças e Preços de Cuba, Lina Pedraza, informou na última sexta-feira (8), durante sessão plenária do Sétimo Período Ordinário de Sessões da Assembleia Nacional do Poder Popular, que 54% do orçamento do estado cubano foram aplicados em saúde e educação em 2015.
Por Pedro Marin na Revista Opera
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) se manifestou contra a proposta do ministro da Saúde, Ricardo Barros, de criar planos de saúde populares, mais baratos e com menor cobertura, como saída para desafogar e financiar a rede pública. Segundo o presidente do conselho, Ronald Ferreira dos Santos, o que o Sistema Único de Saúde (SUS) precisa de mais recursos públicos.
