Nesta quinta-feira (12), às 9h, uma audiência pública, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, irá discutir a oferta de curso superior na modalidade de Ensino a Distância para as graduações da área de saúde. A autora do debate, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), também é autora do Projeto de Lei 7121/2017, que proíbe a autorização e o reconhecimento dos cursos de graduação ministrados a distância na área da saúde.
Além do fechamento das 517 farmácias próprias do Programa Farmácia Popular, agora o governo Michel Temer e o Ministério da Saúde pretendem alterar também o mecanismo de atuação do programa em unidades da rede privada, o "Aqui tem Farmácia Popular". A mudança poderá levar ao descredenciamento de centenas dos cerca de 31 mil estabelecimentos conveniados.
Estudos mostram que os convênios baratos não vão melhorar o acesso à saúde, nem reduzir os gastos, tampouco diminuir o tempo de espera no atendimento.
Por Rafael da Silva Barbosa*
“O SUS é nosso, ninguém tira da gente. Direito garantido não se compra, não se vende!”. Com palavras de ordem, cânticos indígenas e reflexões sobre os rumos da Vigilância em Saúde no Brasil, aconteceu, na noite desta terça (27), a abertura oficial da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1ª CNVS).
Começou nesta terça-feira (27) a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde que irá discutir a vigilância em saúde e a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Com 4 dias de evento, o encontro chega ao fim nesta sexta (02).
O Ministério da Saúde acaba de fechar as 517 farmácias populares mantidas pelo governo federal no país. Mantém, porém, o convênio com redes farmacêuticas privadas com o Aqui Tem Farmácia Popular.
Nesta quarta-feira (21), o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, homologou a Resolução 565 do Conselho Nacional de Saúde, que trata sobre a garantia da prestação de Assistência Farmacêutica em Hospitais.
Pesquisa feita pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostra que 69,7% dos brasileiros não possuem plano de saúde particular – seja individual ou empresarial.
O deputado estadual Carlos Felipe (PCdoB) comentou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa da última quarta-feira (21), as realizações da Comissão de Seguridade Social e Saúde da AL no ano passado. Conforme revelou, um dos objetivos alcançados: a concessão da gratificação por insalubridade para os agentes comunitários de saúde, aprovada na terça-feira (20) pelo Legislativo estadual.
A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) alertou nesta sexta-feira (2) sobre o aumento de casos de malária no Brasil, Equador, México, Nicarágua e Venezuela no ano passado e pediu para as autoridades da região que reforcem a vigilância e o controle. A informação é da Agência EFE.
Não há previsão de orçamento para novos serviços, afirma especialista em orçamento públicos.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) incluirá, pela primeira vez, o transtorno por videogame como doença mental, ao adicioná-lo à sua próxima edição da Classificação Internacional de Doenças (CID-11), que não é atualizada desde 1990.