Prisões ilegais, tortura, morte e desaparecimento de pessoas. O terror implantado pelas ditaduras militares na América Latina, entre 1964 e 1990, e a narrativa dos "anos de chumbo" no Brasil são tema de uma exposição aberta no Congresso Nacional, nesta quinta-feira (20).
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) saudou, nesta quinta-feira (20), as mulheres agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, e destacou que o prêmio é um reconhecimento do Senado àquelas que têm se dedicado à causa feminina.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) criticou nesta quinta-feira (20) a análise que a oposição e a grande imprensa fazem da situação do sistema elétrico nacional num período crítico como o atual, em que o nível dos reservatórios está baixo.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou nesta quinta-feira (20) que também será signatário da carta endereçada ao presidente do Senado dos Estados Unidos solicitando o acesso do Brasil a documentos que podem esclarecer fatos relacionados ao golpe militar de 1964.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) espera que o Senado aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o valor da pensão dos "Soldados da Borracha" para R$ 3.789,00 e impede perdas futuras. Ela explicou que o relator da proposta, senador Anibal Diniz (PT-AC), sugere reajustes nas mesmas datas e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios da Previdência Social.
A reforma urbana foi o tema de um debate promovido pela Subcomissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, ligada à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, nesta quinta-feira (13), em Natal (RN). O evento reuniu cerca de 150 líderes para discutir a questão das metrópoles.
O ministro da Integração, Francisco Teixeira, disse nesta quarta-feira (12), em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), que a expectativa é de que todas as obras do Projeto de Integração do rio São Francisco, que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sejam concluídas até dezembro de 2015.
A respeito da coluna Diário do Poder, de Cláudio Humberto, veiculada na Internet, no dia 5 de março de 2014, e publicada em vários jornais no dia seguinte (6), o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) esclareceu que “as missões dos senadores ao exterior não são ‘passeios’”, como opina o colunista. O senador Inácio Arruda (PCdoB) foi a Havana, Cuba, representar o Senado Federal na 2ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino Americanos e Caribenhos (Celac), entre 24 e 30 de janeiro de 2014.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que prevê a redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos e quando houver reincidência do delito vai ser examinada pelo Plenário do Senado. A PEC foi rejeitada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no último dia 19, mas o autor da proposta, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), insiste com a pauta, tendo recolhido o número necessário de assinaturas (1/10 dos senadores) para que o texto seja examinado no plenário.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) lamentou que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, tenha colocado em suspeita o processo de nomeação e designação de parte dos ministros da Corte. Segundo a senadora, Barbosa fez as observações por divergir do resultado do julgamento que absolveu do crime de formação de quadrilha oito condenados na Ação penal 470.
Em reunião entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), líderes partidários e presidentes de comissões, esta semana, foram definidas as votações deste semestre, com a apresentação de projetos prioritários, temas a serem debatidos e a previsão de períodos de esforço concentrado. A PEC do Trabalho Escravo deve constar da pauta de votação no dia 19 de março.
A comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) realizou, nesta terça-feira (25), uma audiência pública com a participação de representantes do setor para discutir o substitutivo do Senado. Foi definido que o relatório final do PNE será colocado em discussão e votado no dia 11 de março. Depois deve seguir para votação do plenário e sanção da presidenta Dilma Rousseff.
