A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC-foto) usou as redes sociais, nesse sábado (30), para questionar, criticar e informar aos seus seguidores sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Soldados da Borracha PEC. Ela pediu celeridade para a votação no Senado, demonstrando preocupação com a situação dos soldados que são idosos.
O Senado realiza sessão especial nesta terça-feira (3), para a entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara. A condecoração – que está em sua quarta edição – é entregue, anualmente, a cinco personalidades com relevante contribuição à defesa dos direitos humanos no país. Entre os homenageados deste ano está o ex-governador do Maranhão Jackson Lago, in memoriam.
O presidente do Senado e do Congresso nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) divulgou nota de pesar pela morte do Governador de Sergipe. Na nota, o Congresso Nacional lamenta a morte precoce de Marcelo Déda, aos 53 anos, o que deixa familiares, amigos e a população brasileira desolados.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) registrou, no Senado, nesta quarta-feira (27), as resoluções aprovadas pelo 13º Congresso do Partido Comunista do Brasil, que, entre outras coisas, confirmou o apoio ao governo Dilma Roussef e, consequentemente, à reeleição da presidenta. “O nosso congresso aprovou resoluções que são a peça tática que se integra ao nosso programa socialista”, informou.
Senadores governistas devem apresentar um voto em separado durante a votação em Plenário do Plano Nacional de Educação (PNE). A informação é do líder do governo, senador Wellington Dias (PT-PI), em entrevista à Agência Senado. Para ele, a votação na Comissão de Educação, nesta quarta-feira (27), se deu de forma “não republicana”. Aprovado na comissão, o texto foi enviado para o Plenário com pedido de urgência para a votação.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta terça-feira (26) que vai colocar como primeiro item da pauta do Plenário da próxima terça-feira (3) o projeto que define regras para a concessão de meia-entrada nos eventos culturais e esportivos do país.
O Senado concluiu na noite de terça-feira (26) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Voto Aberto. Aprovado em segundo turno, o texto estabelece que as votações de vetos presidenciais e processos de cassação de mandatos de parlamentares não serão mais secretas, tornando públicos os votos dos deputados e senadores.
A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (26) projeto de lei relatado pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) que prevê isenção de tarifas postais para a remessa de livros e outros materiais destinados às bibliotecas públicas. Pela proposta, a dispensa das tarifas valerá para bibliotecas previamente cadastradas.
A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (26), o projeto de lei que regulamenta o benefício da meia-entrada em espetáculos artísticos, culturais, esportivos e de entretenimento. A concessão fica restrita a 40% dos ingressos disponíveis e não se aplica aos eventos da Copa do Mundo 2014 e das Olimpíadas do Rio de Janeiro de 2016. Os integrantes da comissão também aprovaram pedido de urgência para exame da matéria em Plenário.
O Senado deve votar, nesta semana, em segundo turno, a PEC do voto aberto. A proposta foi aprovada no dia 13 de novembro, em primeiro turno, e já estava pronta para ser votada na última quarta-feira (20), mas os líderes partidários propuseram um adiamento da votação em função da falta de quórum no Senado. Muitos senadores estavam viajando em missão oficial.
Durante audiência pública, nesta quarta-feira (20), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) para debater a reestruturação produtiva do semiárido, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) propôs a realização de diligência para debater o fortalecimento da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Deve ser concluída nesta terça-feira (19) a votação, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as possibilidades de voto secreto no Poder Legislativo. A previsão é do presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
