A ministra da Cultura, Marta Suplicy, estará nesta terça-feira (24), no gabinete do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), com um grupo de artistas, dentre eles, Marisa Monte e Paula Lavigne, para defender a aprovação da PEC da Música. O texto que será votado hoje em segundo turno no Senado isenta de impostos os CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros.
Depois de uma semana de esforço concentrado, com a aprovação da minirreforma eleitoral, o Senado deve continuar a discutir nesta semana, a votação da PEC do Voto Aberto. A PEC teve a primeira sessão de discussão na quinta-feira (19) e ainda é polêmica, tanto no mérito quanto na tramitação. Outra matéria na pauta do Plenário é a PEC da Música, que deve ser votada em segundo turno pelos senadores.
O plenário do Senado aprovou nesta quinta (19) projeto de lei que trata do Plano Nacional de Defesa e Desenvolvimento da Amazônia e da Faixa de Fronteira.
Depois de mais de dois anos de tramitação, o Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei do senador Roberto Requião que garante a todos os brasileiros o direito de responder, nos meios de comunicação,com o mesmo destaque da notícia original, quando vítimas de notícias não verdadeiras, distorcidas ou ofensivas.
Depois de mais de dois anos de tramitação, o Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei do senador Roberto Requião que garante a todos os brasileiros o direito de responder, nos meios de comunicação,com o mesmo destaque da notícia original, quando vítimas de notícias não verdadeiras, distorcidas ou ofensivas.
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao voto secreto no Congresso Nacional, senador Sérgio Souza (PMDB-PR), reformulou voto apresentado em reunião anterior da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em sua manifestação na última quarta-feira (11), ele defendeu a aprovação do texto na forma encaminhada pela Câmara dos Deputados, ou seja, terminando com todas as votações secretas no Parlamento.
Em mais um resultado vitorioso, o governo conseguiu manter os vetos feitos a 95 dispositivos aprovados pelo Legislativo. O resultado foi divulgado na madrugada pela Secretaria Especial de Informática do Senado (Prodasen).
O Senado concluiu, na noite desta segunda-feira (16) a votação do projeto da minirreforma eleitoral após a aprovação de algumas emendas. O texto foi encaminhado para a Câmara dos Deputados. A matéria regulamenta diversas questões relacionadas às campanhas e ao processo eleitoral. Por isso, precisa ser votada e sancionada até o dia 4 de outubro para valer nas eleições do ano que vem.
Mesmo considerada tímida pelo próprio autor do texto, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), a chamada minirreforma eleitoral não obteve consenso no Senado, no último dia 11, como esperavam alguns líderes. O assunto volta a ser discutido no plenário na segunda-feira (16), como o primeiro item da pauta do esforço concentrado acordado entre os líderes.
Em discurso no Plenário na tarde desta quarta-feira (11), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) manifestou solidariedade aos cinco cubanos presos nos Estados Unidos condenados por espionagem. Ao apontar um laço amarelo que estava usando na roupa, como símbolo da luta pela liberdade dos cubanos, Vanessa informou que esta quinta-feira (12) marca o aniversário de 15 anos da prisão dos condenados.
O plenário do Senado aprovou nesta quarta (11), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção tributária a CDs e DVDs de artistas brasileiros. A chamada PEC da Música teve o apoio de diversos cantores e compositores que compareceram ao Senado nesta terça (10) e quarta (11) para pedir a votação e aprovação da matéria.
Durante a sessão no Senado na noite desta terça-feira (10) foi aprovado requerimento de urgência para o projeto de lei que estabelece regras para a eleição direta dos representantes brasileiros no Parlamento do Mercosul (Parlasul). Com a aprovação, o projeto entrará na pauta de votações do Plenário a partir desta quinta-feira (12).
