O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) pediu, nesta quinta-feira (20), que a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) elabore um posicionamento oficial da comissão quanto ao pedido da empresa Amazon de exclusividade sobre o termo amazon na internet. O pleito da empresa americana, criticado por senadores e embaixadores, foi tema de audiência pública na comissão nesta manhã.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), em discurso em Plenário nesta quarta-feira (19), registrou o debate sobre mobilidade urbana e do projeto que institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup) ocorrido no Senado esta semana.
O plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, na noite desta terça-feira (18) o projeto que institui quais atividades na área de saúde são privativas dos médicos, o chamado "Ato Médico". A matéria, que estava em discussão no Congresso Nacional havia dez anos, seguirá para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
Ao comentar a onda de protestos no país, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) disse, nesta terça-feira (18) que algumas questões precisam ser incluídas na pauta do Plenário, como a modernização do sistema de transportes, ampliação dos recursos para a educação e a saúde pública, a redução da jornada de trabalho, o fim do fator previdenciário e a redução da taxa de juros.
O Senado aprovou nesta terça-feira (18), por 54 a 9, as novas regras para partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O projeto, apresentado com as assinaturas de 45 senadores, traz poucas mudanças com relação ao texto aprovado em abril pelo Senado e rejeitado pela Câmara na última semana.
Na terceira e última audiência pública sobre a redução da maioridade promovida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que aconteceu nesta segunda-feira (17) prevaleceu a opinião de que reduzir a maioridade penal não diminuirá a criminalidade. A redução da maioridade penal, prevista em projetos em tramitação no Congresso Nacional, foi criticada pelos convidados que participaram da audiência pública.
Os senadores do PCdoB, Vanessa Grazziotin (AM) e Inácio Arruda (CE) homenagearam o líder comunista Dynéas Aguiar, falecido na semana passada aos 81 anos. Ele era dirigente nacional do Partido Comunista do Brasil. A parlamentar apresentou requerimeno de voto de pesar pelo falecimento e leu a íntegra da nota de seu partido em homenagem a Dynéas Aguiar.
O Projeto de Lei de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) que regulamenta a regionalização da comunicação no País, foi tema de encontro da parlamentar com o relator da matéria, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Na ocasião, foi definida a necessidade de mudança no texto durante sua tramitação na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.
Nem só de direito vive o usuário da Biblioteca do Senado, que em seu nome homenageia um grande bibliófilo, o acadêmico Luiz Viana Filho, senador falecido em 1990. Colecionador de livros raros, preciosidades da literatura e da história, ele deixou uma coleção de 11.749 volumes, que foi adquirida pelo Senado e incorporada ao acervo da biblioteca. Entre os títulos adquiridos em maio estão uma biografia de Fidel Castro e um volume com cartas de John Lennon.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota à imprensa comentando o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a continuidade da tramitação do Projeto de Lei no Senado que inibe a criação de novos partidos. Na visão de Renan Calheiros, o resultado parcial indica a manutenção da "harmonia e a independência dos Poderes".
Os 250 anos de nascimento de José Bonifácio de Andrada e Silva, o Patriarca da Independência do Brasil e um dos fundadores da nacionalidade brasileira foi comemorado pelo Senado, que realizou, nesta quinta-feira (13), sessão especial por solicitação do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).“Ele foi um desses homens que se elevam como dos melhores de seu tempo”, disse o senador em seu discurso.
Um dia depois da Câmara dos Deputados ter rejeitado projeto do Senado que estabelece novas regras para a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse, nesta quinta-feira (13), estar confiante na negociação de uma saída até o dia 23 de junho, quando se encerra o prazo final dado Supremo Tribunal Federal para o Congresso resolver a questão.
