Os 130 parlamentares da Frente de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro (Proantar) prometeram agilizar, na Câmara e no Senado, a votação da medida provisória a ser editada pela Presidência da República destinando recursos emergenciais à Estação Comandante Ferraz. O dinheiro, calculado em R$ 40 milhões, servirá inicialmente para custear a remoção dos entulhos deixados pelo incêndio. A promessa foi feita na audiência realizada na noite desta quarta-feira (29) no Senado.
O Senado lança nesta quinta-feira (1º), a Campanha Nacional “Estatuto da Cidade: uma cidade melhor depende de cada um de nós”. O objetivo é mobilizar os cidadãos para participarem ativamente do cumprimento do Estatuto nos municípios.
O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Subcomissão em Defesa do Emprego e da Previdência Social, reuniu nesta terça- feira (28), representantes dos trabalhadores, centrais sindicais, confederações e da Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Cobap) – para construir um roteiro de trabalho para a Subcomissão. O objetivo é elaborar um plano de trabalho que foque diretamente os interesses da categoria, diz o senador.
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta terça-feira (28), que pretende votar o projeto de divisão dos royalties na segunda semana de março. A informação foi dada após reunião de Maia com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e 14 governadores e representantes de estados não produtores que estiveram em Brasília para cobrar a votação urgente da proposta.
"Estatuto da Cidade: uma cidade melhor depende de cada um de nós". Este é o tema da campanha nacional que será lançada pelo Senado Federal, com o objetivo de sensibilizar e mobilizar cidadãos para a importância do cumprimento do Estatuto nos municípios brasileiros. A solenidade de lançamento está marcada para as 10h do 1º de março, na Sala de Audiências da Presidência.
"Monstrengo". Foi a avaliação feita pelos participantes de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado na manhã desta segunda-feira (27) sobre o Fator Previdenciário. Para o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da comissão, “o ideal seria acabar com o fator para que as pessoas se aposentem no tempo real e recebam o benefício equivalente ao que pagaram ao longo da vida produtiva”.
Logo após a audiência pública que realiza às 10 horas desta quarta-feira (29), com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para saber os planos e diretrizes do ministério para os próximos anos, a Comissão de Educação do Senado realiza reunião para avaliar pauta de 12 itens. Entre eles está o Projeto de Lei que cria a bolsa-artista. A proposta, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), tem voto favorável da relatora, senadora Lídice da Mata (PSB-BA).
Com o intuito de abordar o tema "Homofobia tem cura: educação e criminalização”, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) está mobilizando organizações e pessoas aliadas e todas as 257 organizações afiliadas da entidade para a realização da 3a Marcha Nacional Contra Homofobia, que será realizada no próximo dia 16 de maio, em Brasília.
“Para reparar o que foi feito no Pinheirinho é preciso desapropriação do terreno e a construção das casas para aquele povo, o que restaura não só a dignidade do povo como também a do governador Geraldo Alckmin”. A fala é de Valdir Martins de Souza, morador de Pinheirinho, que participou, nesta quinta-feira (23), da audiência no Senado que debateu a violência na desocupação da área. A audiência foi marcada por bate-boca e acusações por parte do senador tucano Aloysio Nunes (SP).
Passado o Carnaval, os parlamentares retomam os trabalhos com uma agenda cheia, principalmente de votações de projetos polêmicos. E as matérias importantes devem ser votadas até o final do semestre em função das eleições municipais que vão mobilizar os parlamentares em seus estados.
Em audiência pública com 20 convidados, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutirá, nesta quinta-feira (23), as denúncias de violência excessiva na ação de reintegração de posse ocorrida na comunidade de Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), no mês passado. O terreno onde se localizava Pinheirinho era ocupado desde 2004 por pelo menos seis mil pessoas. Representantes dos moradores estimam o número em nove mil.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer a prerrogativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de abrir investigação contra juízes que estejam sob suspeição não encerrou a discussão sobre os poderes e competências do CNJ e da Corregedoria Nacional de Justiça. Para alguns senadores, é necessário que o assunto seja tratado de maneira clara e abrangente dentro da Constituição.
