“Eu pretendo aprová-lo sem nenhuma mudança, até para que o texto não retorne para a Câmara dos Deputados”, disse o senador Paulo Paim (PT-RS) sobre a votação do Estatuto da Juventude na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será analisado. “A CCJ aprovou o texto com algumas divergências e, que assim seja. Agora ele vai para a CAS e o presidente Jayme Campos (DEM-MT) me designou como relator”, explicou Paim.
O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que dispõe sobre o sistema nacional de defesa civil e a carreira de agente de defesa civil,foi aprovado nesta quarta-feira (15) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta é de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que levou em conta que as frequentes tragédias no Brasil demonstram que o país precisa se prepara melhor para enfrenta-las. Agora a PEC segue para votação no Plenário do Senado.
Depois de três horas de discussão e muita polêmica em torno da confecção da carteira estudantil, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), o o Estatuto da Juventude. Cercado de bandeiras da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e de outras entidades estudantis, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), relator da matéria, classificou como "conquista histórica" a aprovação do texto.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado se reuniu, hoje (14), em uma audiência pública sobre o 6° Fórum Mundial da Água, que será realizado de 12 a 17 de março em Marselha, na França. Durante o encontro, o engenheiro Benedito Braga, coordenador do fórum, ressaltou que a participação de parlamentares no evento é estratégica, já que a gestão da água é um processo político e depende de boas leis e de recursos orçamentários.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) requereu nesta terça-feira (14) voto de pesar pela morte de Marcelo Dino, filho de Flávio Dino, presidente da Embratur, que é ex-deputado pelo PCdoB do Maranhão. O adolescente de 13 anos teve uma parada cardiorespiratória após uma crise de asma. Os familiares do menino registraram boletim de ocorrência policial contra o Hospital Santa Lúcia, de Brasília, por demora no atendimento.
A semana que antecede o Carnaval começa indefinida no Congresso, em Brasília. Na Câmara e no Senado, os líderes partidários vão se reunir nesta terça-feira (14) para definir as pautas prioritárias para votação. Os deputados vão tentar entrar em acordo para votação do projeto de lei do Executivo que cria o regime de previdência complementar para o servidor público. O impasse entre governo e oposição em torno da matéria continua e mesmo partidos da base prometem obstruir os trabalhos.
O debate sobre o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser retomado no Congresso. Mesmo após a aprovação da lei que regulamentou a emenda 29, que estabeleceu percentuais mínimos de recursos públicos a serem aplicados no setor, o governo federal ainda sofre pressões para que amplie os investimentos em saúde. Os parlamentares – deputados e senadores – querem a criação de comissão especial para discutir o assunto.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou regular a prestação de contas da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) havia considerado irregular. O TSE julgou um agravo regimental ingressado pelo Ministério Público Eleitoral do Amazonas para que o órgão revisse uma decisão da corte amazonense de 2010.
Os problemas causados a brasileiras por próteses de silicone importadas, vistorias periódicas em edificações, acesso de estudantes ao Programa Universidade para Todos (Prouni), o Estatuto da Juventude e as sabatinas de autoridades são os principais assuntos a serem debatidos nas comissões técnicas do Senado esta semana.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) adiou para quarta-feira (15), a discussão e a votação do projeto que institui o Estatuto da Juventude. Apesar de o presidente da comissão, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), ressaltar o compromisso de votar a matéria, remanescente de 2011, ainda nesta quarta-feira (8), o Plenário da CCJ decidiu acatar a sugestão de adiamento apresentada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), autor de voto em separado ao PLC 98/11.
Uma vida sem violência é um direito de toda mulher! Utilizando o slogan que faz parte da campanha de combate á violência contra à mulher, as senadoras divulgam nota de pesar pela morte da procuradora federal Ana Alice Moreira de Melo, na madrugada do último dia 2, em Belo Horizonte (MG), assassinada pelo marido. E defendem a imediata instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará a Violência contra a Mulher no Brasil.
O Senado deve concluir neste primeiro semestre a votação do Estatuto da Juventude, aprovado em outubro passado pela Câmara dos Deputados, após sete anos de tramitação naquela Casa. Na Câmara, o Estatuto da Juventude teve como relatora a deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS), que adaptou o texto à inclusão de temas relacionados à sexualidade nos currículos escolares.
