O advogado de José Dirceu na Ação Penal 470, José Luis Oliveira Lima, disse nesta terça-feira (11), que vai apresentar recurso (agravo regimental) contra a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, que reformou o despacho dado no recesso do Judiciário, pelo ministro Ricardo Lewandowski.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, derrubou uma decisão do vice-presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, tomada durante o recesso do Judiciário. Barbosa suspendeu a decisão de Lewandowski que determinou à Justiça do Distrito Federal análise do pedido de trabalho externo feito pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado na Ação Penal 470.
Andrea Haas, mulher do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, preso em Módena, no interior da Itália, tentou visitar o marido, na manhã deste sábado (8), mas a administração local se recusou a permitir seu ingresso devido ao horário de visitas, que ainda será estabelecido para o réu nos próximos dias.
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva criticou neste sábado (8) a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante discurso em evento do Partido dos Trabalhadores (PT) em Ribeirão Preto (SP).
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nos dias 26 e 27 de fevereiro o julgamento das ações sobre perdas no rendimento de cadernetas de poupança por causa de planos econômicos. O julgamento foi iniciado em dezembro do ano passado, mas os ministros decidiram adiar a conclusão para que a questão seja definida de uma só vez.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta sexta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) na Ação Penal 536, o processo do mensalão mineiro.
A Direção Nacional do PT, através do seu presidente, Rui Falcão, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quinta-feira (6), pedido de explicação ao ministro Gilmar Mendes, que levantou dúvidas sobre a arrecadação para o pagamento das multas impostas aos petistas condenados na Ação Penal 470.
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, quer esclarecimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, sobre as declarações de supostas irregularidades a respeito das arrecadações para ajudar José Genoino e Delúbio Soares a pagarem multa do STF relacionadas à Ação Penal 470.
A pauta da primeira sessão criminal deste ano, no Supremo Tribunal Federal (STF), surpreendeu até os ministros mais antigos da instância máxima do Poder Judiciário. O presidente da Casa, ministro Joaquim Barbosa, esticou ainda mais a corda no cabo de guerra com o Partido dos Trabalhadores (PT) ao incluir na agenda desta quinta-feira (6) o julgamento do processo contra o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), filho do ex-ministro José Dirceu, por suposto crime eleitoral.
O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) se apresentou no início da noite desta terça-feira (4) no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para cumprir o mandado de prisão expedido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa.
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, Maria do Rosário, disse nesta segunda-feira (3) que vai pedir a federalização dos crimes de que é acusado o prefeito de Coari (AM), Aldair Pinheiro, entre esses, abuso de menores e favorecimento à prostituição infantil, porque os processos locais não estão tendo andamento.
Caro ministro Joaquim Barbosa, há poucos dias, em entrevista, o senhor ficou irritado porque a imprensa publicou a minha opinião sobre o julgamento da Ação Penal 470 e afirmou que não conversa com réu, porque a este só caberia o ostracismo.
Por João Paulo Cunha*
