O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar na ação em que um grupo de parlamentares questiona a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que atribui ao Congresso Nacional a competência para a demarcação de terras indígenas.
Cinco dias após desempatar o julgamento da AP 470 e aceitar os embargos, ministro do STF diz, a um jornal de Tatuí, sua cidade natal, que a prova da pressão está editoriais e artigos publicados; eles se esquecem de que a decisão representa “a reafirmação de princípios universais e eternos”, afirmou.
Cinco dias após desempatar o julgamento da AP 470 e aceitar os embargos, ministro do STF diz, a um jornal de Tatuí, sua cidade natal, que a prova da pressão está editoriais e artigos publicados; eles se esquecem de que a decisão representa “a reafirmação de princípios universais e eternos”, afirmou.
Assim como seus colunistas, a revista se juntou ao cortejo fúnebre de parte da imprensa brasileira, após a decisão do ministro Celso de Mello que garantiu a alguns réus uma primeira oportunidade de apelação na Ação Penal 470; a editora Abril e seu panfleto de direita estão de luto pela derrota que sofreram, e a revista diz que a Justiça morreu e se curvou aos poderosos!
No dia seguinte à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de aceitar um novo julgamento para pelo menos 11 réus no processo da Ação Penal 470, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou que não pedirá a prisão de nenhum condenado antes de a Corte publicar as decisões tomadas em plenário nesta primeira fase de recursos.
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (19) que os recursos que reabriram o julgamento de 12 réus condenados na Ação Penal 470,deverão ser julgados no primeiro semestre de 2014. Na quarta (18), o STF decidiu que 12 réus – que tiveram ao menos 4 votos pela absolvição – têm direito a um novo julgamento.
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, afirmou neste sábado (14), em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, que não se sente pressionado pela circunstância de ser o responsável pelo desempate da votação dos embargos infringentes que poderá garantir o direito a um novo julgamento a 12 dos 25 condenados na Ação Penal 470.
O ministro Luís Roberto Barroso ficou irritado nesta quinta-feira (12) com a tentativa de colegas de Supremo Tribunal Federal (STF) de pressionar o decano Celso de Mello a votar contra o acolhimento dos embargos infringentes da Ação Penal 470.
A pá de cal sobre a Justiça brasileira não será a negação do regimento interno do STF por escassa maioria daquela Corte, inclusive com a provável mudança de opinião do decano Celso de Mello quanto a opiniões que expressou recentemente a favor dos mesmos embargos infringentes que agora deve renegar. O que maculou o Judiciário foi a histeria falsificada de Gilmar Mendes.
Por Eduardo Guimarães*, no Blog da Cidadania
A pá de cal sobre a Justiça brasileira não será a negação do regimento interno do STF por escassa maioria daquela Corte, inclusive com a provável mudança de opinião do decano Celso de Mello quanto a opiniões que expressou recentemente a favor dos mesmos embargos infringentes que agora deve renegar. O que maculou o Judiciário foi a histeria falsificada de Gilmar Mendes.
Por Eduardo Guimarães*, no Blog da Cidadania
A pá de cal sobre a Justiça brasileira não será a negação do regimento interno do STF por escassa maioria daquela Corte, inclusive com a provável mudança de opinião do decano Celso de Mello quanto a opiniões que expressou recentemente a favor dos mesmos embargos infringentes que agora deve renegar. O que maculou o Judiciário foi a histeria falsificada de Gilmar Mendes.
Por Eduardo Guimarães*, no Blog da Cidadania
A pá de cal sobre a Justiça brasileira não será a negação do regimento interno do STF por escassa maioria daquela Corte, inclusive com a provável mudança de opinião do decano Celso de Mello quanto a opiniões que expressou recentemente a favor dos mesmos embargos infringentes que agora deve renegar. O que maculou o Judiciário foi a histeria falsificada de Gilmar Mendes.
Por Eduardo Guimarães*, no Blog da Cidadania
