Se alguém tivesse que dar uma instrução ao novo integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, seria mais ou menos assim: “Amigo, observe tudo que seus companheiros fazem com atenção. E depois faça o oposto.”
Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo
A presidenta Dilma Rousseff indicou nesta quinta-feira (23) o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso vai ocupar a vaga do ex-ministro Carlos Ayres Britto, que deixou o tribunal em novembro de 2012.
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) anunciou, em discurso no plenário da Câmara, nesta terça-feira (21), que vai pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue o que chamou de “imoralidades” com diárias e passagens no Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa do deputado baseia-se em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, que, pela Lei de Acesso à Informação, apurou que o STF efetuou gastos com passagens e diárias a ministros sob licença médica e algumas esposas deles.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, reagiu nesta terça-feira (21) às declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. Segundo Renan, as afirmações de Barbosa “não colaboram com o fortalecimento das instituições”.
O presidente em exercício da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), disse, nesta segunda-feira (20), que são “lamentáveis as declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, sobre o Congresso” e demonstram seu despreparo para conduzir um dos poderes da República.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estuda uma alternativa para derrubar no Supremo Tribunal Federal (STF) a vigência da Lei da Anistia (lei 6.683). Em 2010, o Supremo ratificou a vigência da lei e está prestes a julgar um recurso impetrado pela própria OAB. Essa análise depende apenas de decisão do presidente do STF, Joaquim Barbosa.
Em mais uma demonstração de arrogância e de desrespeito às instituições, o ministro Joaquim Barbosa — presidente do Supremo Tribunal Federal — afirmou nesta segunda-feira (20) que os partidos políticos no Brasil são de "mentirinha" e que o Congresso Nacional é "ineficiente" e "inteiramente dominado pelo Poder Executivo".
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta sexta-feira (17) que o processo de escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) está em fase final. De acordo com ele, o nome indicado pela presidenta Dilma Rousseff deverá ser conhecido ainda este mês. Esta é a primeira vez que o Executivo dá uma informação concreta sobre o processo seletivo.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello validou nesta quinta-feira (16) a sessão do Senado Federal que resultou na aprovação da Medida Provisória (MP) dos Portos. Ele negou mandado de segurança de parlamentares da oposição que pretendiam sustar ou anular as deliberações dos senadores.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou nesta segunda-feira (13) pedido do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares em embargos infringentes e afirmou que o recurso já não existe nos casos em que houve pelo menos quatro votos pela absolvição. Segundo o ministro, a legislação deixou de prever esse tipo de recurso, os chamados embargos infringentes.
Representantes da Igreja de Bruxaria e Wicca do Brasil entraram nesta quarta (8) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação da composição atual da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Eles alegam que a atual formação é ilegal, pois não respeita o princípio da proporcionalidade entre os partidos.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta terça (7) que pretende devolver ao Supremo Tribunal Federal (STF) os recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, antes do prazo de dez dias, que termina em 16 de maio. Os embargos declaratórios foram encaminhados nesta segunda (6) à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá apresentar os contra-argumentos em relação às defesas.
