Grupo de comunicação que mais se envolveu na guerra de propaganda contra Luiz Inácio Lula da Silva, as Organizações Globo já admite que o ex-presidente será solto. Conforme matérias publicadas nesta terça-feira (15) pelo jornal O Globo, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve derrubar, a partir da próxima quinta-feira (17), a regra que possibilita a prisão de condenados em segunda instância o que beneficiaria Lula, preso injustamente desde abril de 2018.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, marcou para quinta-feira (17) o julgamento no plenário três ações que tratam da legalidade da prisão de condenados em segunda instância.
O Supremo Tribunal Federal (STF) prepara uma série de julgamentos relacionados à Lava Jato com potencial para contrariar os controversos interesses dos procuradores de Curitiba e mudar o rumo de investigações em curso no País. Mais do que impor eventuais derrotas para a operação, trata-se de garantir “a vitória da Constituição”, afirmou um ministro da Corte ao jornal O Estado de S.Paulo.
“Enquanto for necessário, esse inquérito ficará aberto.” A declaração do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, se refere ao inquérito sobre notícias falsas, acusações caluniosas e ameaças contra os ministros da Corte. Conhecido como “inquérito das fake news”, as investigações põem procuradores na defensiva e já tiveram seu arquivamento defendido duas vezes pela ex-procuradora-geral Raquel Dodge. O pedido foi negado pelo relator do caso, Alexandre de Moraes.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2), por 7 votos a 4, que o réu delatado tem o direito a fazer as alegações finais durante as manifestações no processo depois do réu delator. Isso pode levar à anulação de 32 condenações da operação Lava Jato, inclusive a do ex-presidente Lula no processo do sítio de Atibaia, no qual ele levou a pena de 12 anos e 11 meses de prisão.
Por Iram Alfaia
Num pedido de habeas corpus, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que o réu delatado deve apresentar suas alegações finais após o réu delator. Isso para garantir a ampla defesa e o princípio básico do contraditório.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes divulgou comentários sobre as entrevistas de Rodrigo Janot (ex-procurador Geral da República) , em que afirma ter ido armado ao Supremo Tribunal Federal (STF) com a intensão de matar o ministro.
Por 6 votos a 3, Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) a favor do pedido de habeas corpus feito pelo ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado pela 13ª Vara Criminal Federal em Curitiba no processo oriundo da Lava Jato. O pleno entendeu que, durante as manifestações no processo, o réu delatado deve apresentar suas alegações finais após o réu delator.
Com o voto contrário do ministro relator Edson Fachin, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (25) o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado pela Lava Jato a 10 anos de prisão. A votação continuará nesta quinta-feira (26) com o voto de Alexandre de Moraes.
Por Iram Alfaia
O STF (Supremo Tribunal Federal) analisa nesta quarta-feira (25) se instâncias inferiores da Justiça erraram ao não conceder prazo na fase final dos processos para a defesa de réus que foram acusados por delatores na Operaçã Lava jato. Alguns réus contestaram as decisões do então juiz Sergio Moro, que comandava o caso na primeira instância da Justiça Federal, em Curitiba (PR). Moro se recusou a conceder mais prazo para réus complementarem suas alegações finais.
O STF (Supremo Tribunal Federal) analisa nesta quarta-feira (25) se instâncias inferiores da Justiça erraram ao não conceder prazo na fase final dos processos para a defesa de réus que foram acusados por delatores. Alguns réus contestaram as decisões do então juiz Sergio Moro, que comandava o caso na primeira instância da Justiça Federal, em Curitiba (PR). Moro se recusou a conceder mais prazo para réus complementarem suas alegações finais.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, decidiu incluir na pauta de julgamentos desta quarta-feira (25) um processo em que é discutido a ordem das manifestações finais de réus e delatores nas ações penais. Uma definição sobre o tema pode levar à anulação de condenações da Operação Lava Jato, informa reportagem no portal UOL.
