A aprovação no Supremo Tribunal Federal (STF) da terceirização para atividade-fim gerou protestos das centrais sindicais brasileiras desde a divulgação nesta quinta-feira (30). As entidades sempre se opuseram à terceirização sem limites e classificaram a decisão do Supremo como nefasta, desastrosa e trágica. As centrais também contestaram o voto de alguns ministros do STF e negaram que a terceirização da atividade-fim criará empregos.
Por Railídia Carvalho
O julgamento se refere a contratos anteriores à reforma trabalhista, quando o Tribunal Superior do Trabalho (TST) proibiu a terceirização de atividades fim e autorizou apenas no caso de atividades meio.
O governo afirma que o país não consegue fechar as contas e, por isso, é preciso cortar programas sociais, aposentadorias, bolsas de pesquisa. Mas o presidente Michel Temer acaba de fechar acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) para conceder reajuste de 16,38% para o Judiciário. Em troca, há a promessa do fim do auxílio-moradia para a magistratura federal, no valor de R$ 4,7 mil.
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) realiza uma grande vigília nesta quarta (29), a partir das 13h, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A Corte retoma neste dia, às 14h, o julgamento que pode liberar a terceirização sem limites.
Há 24 dias manifestantes estão em greve de fome para chamar a atenção do Supremo Tribunal Federal (STF) para a prisão injusta do ex-presidente Lula e denunciar o ataque aos direitos sociais e trabalhistas após o golpe de 2016. "A greve de fome é um método legítimo de luta dos trabalhadores, não violento, mas extremo, guarda a força e radicalidade que o quadro atual da luta de classes no Brasil exige", definiu manifesto de organizações do movimento negro divulgado nesta sexta-feira (24).
Sete integrantes de movimentos populares do campo e da cidade estão em greve de fome desde o dia 31 de julho, em Brasília. Os manifestantes denunciam a parcialidade no Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pedem para que a presidente da Corte, Cármen Lúcia, coloque em pauta a votação das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs).
Em greve de fome há 23 dias, os militantes que estão protestando contra a miséria e por justiça para o ex-presidente Lula, foram recebidos, nesta quarta-feira (22), pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso e Rosa Weber.
Cerca de 300 militantes de diferentes movimentos populares realizaram, nesta terça-feira (21), em Brasília (DF), uma nova mobilização para pressionar a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, a colocar em votação as ações que questionam a legalidade da prisão após julgamento de segunda instância, etapa em que o acusado ainda pode apresentar recursos e até ter sua inocência decretada pela Justiça.
Faz 21 dias que sete manifestantes que integram movimentos populares estão em greve de fome em Brasília. São trabalhadores rurais, ativistas da luta por moradia e pelos direitos da juventude, segmentos penalizados pelo golpe de 2016 que aprofundou a crise, o desemprego e o desmonte das políticas públicas no Brasil. Denunciar esse cenário é um dos objetivos dos grevistas, que também reivindicam um processo judicial justo para o ex-presidente Lula. Crescem apoios ao protesto.
Por Railídia Carvalho
Ato extremo chega por Justiça no STF e contra a ameaça da volta da fome no país. Na sexta-feira, grevistas foram ouvidos por assessores de Gilmar Mendes.
A greve de fome, iniciada em Brasília em 31 de julho, não tem prazo de encerramento, conforme afirmam os sete militantes. Denunciando a situação econômica e social do país, a manifestação, que pede “Justiça no Supremo Tribunal Federal (STF)”, tem como objetivo a liberdade de Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à Presidência da República.
O julgamento, simbólico, dispensou boa parte das formalidades e procedimentos habituais, com vários momentos descontraídos entre os participantes, mas o tema foi levado a sério durante as argumentações. A maioria dos sete jurados considerou que a presunção de inocência foi "assassinada" no Supremo Tribunal Federal. E condenou parte dos ministros pelo crime.
Por Vitor Nuzzi
