Na última quarta-feira (16), dois dias antes de decidir suspender a posse do ex-presdiente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes reuniu-se com dois bastiões da oposição, o senador José Serra e o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga. O encontro foi registrado por um fotógrafo de O Globo.
Diante da arbitrariedade do juiz Sérgio Moro, que divulgou grampo de uma conversa privada da presidenta Dilma Rousseff com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello colocou em dúvida a autenticidade e a legalidade das gravações.
A grita da oposição, que reage à indicação do ex-presdiente Luiz Inácio Lula da Silva à Casa Civil, não tem encontrado eco no meio jurídico. O ex-presidente da OAB, Cezar Britto, engrossou o coro, nesta quarta (16), daqueles que rechaçam a tentativa de propagar a ideia de que Lula, no ministério, estaria buscando escapar das investigações contra ele.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quarta (16) os embagos apresentados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), e votou, assim, por manter a decisão tomada pela corte em dezembro, que alterou o rito estabelecido para a tramitação do processo de impeachment da presdienta Dilma Rousseff.
Extremamente intrigante o discurso do novo presidente da OAB, lido alguns dias após a notícia da ilegal e abusiva condução coercitiva do ex-presidente Lula e o posterior tragicômico pedido de prisão. Enquanto o país, atônito, tentava compreender o que se passava, o presidente da OAB protocolava um pedido de cópia da Delação Premiada do senador Delcídio do Amaral, que sequer havia sido homologada pelo STF.
A delação premiada do senador Delcídio do Amaral, homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15), é um depoimento repleto de retalhos. Ao que tudo índica, ele falou mais do que foi perguntado. E esse depoimento excedente pouco importou para os investigadores, reforçando as críticas que acusam a Lava Jato de seletividade.
Por Dayane Santos
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça (15) suspender o julgamento do recurso no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva questiona a competência do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, para presidir a investigação contra Lula e parentes dele.
O senador Delcídio Amaral, que pediu a sua desfiliação do PT, acusou o tucano Aécio Neves (PSDB-MG), presidente do PSDB e líder principal do golpe contra o governo da presidente Dilma Rousseff, de ter recebido propina no esquema de corrupção em Furnas. A declaração foi feita em delação premiada homologada nesta terça-feira (15) pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou nesta terça-feira (15) que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, não é o único juiz honesto do país.
Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de alterar o cumprimento de pena, o deputado Wadih Damous (PT-RJ) apresentou projeto que busca garantir a aplicação do princípio constitucional da presunção de inocência até que haja uma decisão transitada em julgado, ou seja, quando não couber mais nenhum recurso de uma decisão judicial.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu nesta sexta (11) inquérito contra o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), para investigar denúncias de um delator envolvido em um suposto esquema de corrupção na Receita estadual. Os fatos são investigados na Operação Publicano, da Polícia Civil do Paraná.
Apesar das manifestação, na terça-feira (8), do ministro Gilmar Mendes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), o Palácio do Planalto tem esperanças de conseguir nesta quarta-feira (9) o aval do plenário do STF para manter a nomeação do procurador de Justiça Wellington Cesar Lima e Silva. Já conta, para isso, com o parecer favorável do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot.
Por Marcelo Auller, em seu blog
