O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, e os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, fecharam acordo nesta quarta-feira (2) para acelerar as execuções fiscais. Estima-se que a dívida ativa da união chega a R$ 1 trilhão, sendo um dos instrumentos usados pelo governo para reforçar o caixa no próximo ano.
As comissões parlamentares de inquérito (CPIs), que foram a melhor vitrine para muitos parlamentares, possuem duas dimensões: uma inquisitória e até policialesca, que valoriza o espetáculo, e outra instrumental, que identifica os problemas e propõe soluções.
Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de prender o banqueiro do banco BTG, André Esteves, por tentar obstruir as investigações da Lava Jato, tendo inclusive uma cópia da delação premiada de Nestor Cerveró antes mesmo de ser protocolada no tribunal, a Polícia Federal no Paraná resolveu instaurar um inquérito para apurar quem vazou.
Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de prender o banqueiro do banco BTG, André Esteves, por tentar obstruir as investigações da Lava Jato, tendo inclusive uma cópia da delação premiada de Nestor Cerveró antes mesmo de ser protocolada no tribunal, a Polícia Federal no Paraná resolveu instaurar um inquérito para apurar quem vazou.
Ao falar de esperança, medo, cinismo e escárnio, além de tratar com insolência o papel da Justiça, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, extrapolou os limites de suas responsabilidades. Incomodado com o discurso proferido pela jurista, o bispo Dom Orvandil escreveu uma carta comovente endereçada à ela.
A acentuada polarização política é um fato que tem feito parte da vida nacional desde as eleições de 2014, portanto há mais de um ano. A prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MT), realizada nesta quarta-feira (25), evidencia que essa polarização ganhou um caráter contínuo, contaminando as instituições e criando a anomalia da corrupção inimputável.
Por Dayane Santos
Durante palestra em uma faculdade em São Paulo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, afirmou que o país não deve embarcar em um "golpe institucional" que, segundo ele, pode por em risco as instituições democráticas.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou, por unanimidade, o pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394 para suspender a eficácia de dispositivo da Lei Eleitoral (9.504/1997) que permitia doações ocultas a candidatos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira (5) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 2404 -, que objetiva revogar o artigo 254 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Por Altamiro Borges*
Seguindo o princípio do juiz natural, que assegura que o magistrado constitucionalmente escolhido aprecie a causa e não um que tenha interesses alheios, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki concluiu nesta sexta-feira (30) que o inquérito sobre as investigações na Eletronuclear deve ser separado do processo da Petrobras.
Alguns fatos causam certa estranheza. Enquanto um procurador decide que o pagamento de uma empresa investigada na Operação Zelotes a empresas de propriedade de Luís Cláudio Lula da Silva é suspeito, e a partir daí desencadeia uma séria de ações, o Supremo Tribunal Federal determina o arquivamento de inquérito aberto para investigar o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) na Operação Lava Jato.
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao mandado de segurança impetrado pelo advogado Mário Barbosa Villas Boas, que pretendia impugnar as decisões liminares dos Ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, que suspenderam o rito de impeachment definido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.
