O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta terça-feira (17) como novo relator da Ação Penal 470, chamado pela mídia conservadora de "mensalão". O processo foi redistribuído após o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, renunciar à relatoria. A partir de agora, caberá a Barroso analisar os pedidos de trabalho externo dos condenados. Os benefícios foram cassados pelo presidente, que vai se aposentar da Corte no final deste mês.
Cerca de 300 pessoas dos meios acadêmico, artístico, sindical, político e jurídico assinaram carta com críticas a decisões do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação à execução das penas impostas a José Dirceu, Delúbio Soares, João Paulo Cunha e José Genoino — petistas condenados no julgamento da Ação Penal 470. A carta foi divulgada nesta segunda-feira (16).
“Não sei e estou de saída. Não estou nem aí”. Estas foram as palavras do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, em resposta a questionamento de jornalistas sobre os dados do Censo do Judiciário, que mostrou que apenas 1,4% dos magistrados do país se declara preto.
Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira (18) o julgamento da Ação de Direta de Inconstitucionalidade (Adin) protocolada pelo Espírito Santo, contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de alterar o número de algumas bancadas de deputados na Câmara e nas Assembleias Legislativas. Também estavam sendo julgadas ações protocoladas pelos estados da Paraíba, Pernambuco e Piauí.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (11) as ações que contestam a resolução da Justiça Eleitoral que mudou o tamanho das bancadas de 13 estados na Câmara dos Deputados. Foram pautadas ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas no ano passado pelas assembleias legislativas de Pernambuco, do Piauí e de Santa Catarina, e pelos estados do Espírito Santo, da Paraíba, do Piauí e Paraná.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta sexta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da decisão do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, que cassou os benefícios de trabalho externo do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenados na Ação Penal 470. O parecer foi anexado aos recursos apresentados pelas defesas ao plenário do Supremo.
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o aprofundamento das investigações do inquérito que apura um suposto esquema de formação de cartel em licitações do sistema de trens e do metrô de São Paulo.
A presença do ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte do país, em que pese todas as controvérsias que ele criou, é importante para os negros brasileiros e um representante da raça deve ser nomeado para seu lugar. Esta é a posição da União dos Negros pela Igualdade (Unegro) do Distrito Federal, ao anunciar mobilização do movimento negro para influenciar a presidenta Dilma Rousseff pela indicação de outro nome negro para ocupar a vaga de Barbosa.
A legalidade do programa Mais Médicos foi confirmada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em parecer enviado na última quinta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, a autoridade reconhece a validade da iniciativa implementada em julho do ano passado pelo governo federal.
Joaquim Barbosa se aposentou. Segue para Miami, espécie de Disneylândia da classe média rastaquera tupiniquim, onde comprou um apartamento. Leva nos bolsos, para não passar apertos, uma aposentadoria de cerca de R$ 29 mil – mas abre mão de um adicional de mais ou menos R$ 3 mil, que continuaria a receber se continuasse na corte até a compulsória. Que descanse em paz.
Por Lula Miranda
Os movimentos sociais realizam, nesta quinta-feira (29), uma caminhada pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília, até o Supremo Tribunal Federal (STF), em protesto contra a decisão do presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, de reinterpretar a lei e proibir o trabalho externo de condenados ao regime semiaberto na Ação Penal 470, entre eles o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares.
Cinco meses antes do final de seu mandato, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, anuncia sua saída em junho. Na manhã desta quinta-feira (29), ele cumpriu uma espécie de “agenda de despedida”; a primeira pessoa a quem Barbosa deu a notícia foi a presidenta Dilma.
