Na quinta-feira (19), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o pedido de investigação contra Bolsonaro pelo crime de racismo
A ação é assinada pela Coalizão Negra por Direitos, partidos políticos como o PT, PDT, PSOL, PV, Rede, PCdoB, PSB e mais cerca de 250 organizações
De acordo com Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição, antes de ser inconstitucional e ilegal, o projeto aprovado no Senado é imoral
Em palestra, ministro do Supremo reafirma princípios de decisão da Corte que condenou o deputado Daniel Silveira à prisão. “Faça o que quiser, ninguém vai te censurar previamente, mas suporte as consequências”
Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade e a SBPC manifestam preocupação com decisão. Em nota, apontam que argumentos da decisão da 3ª turma da 1ª região cerceiam liberdade de expressão e de atividade intelectual e científica
Daniel Silveira também deve explicar o descumprimento de medidas cautelares impostas pelo STF, como o uso da tornozeleira eletrônica
Diante da afronta de Jair Bolsonaro concedendo indulto ao deputado Daniel Silveira, seu aliado político, na noite desta quinta-feira (21), […]
Publicação falsa indica que Barroso falou que Bolsonaro só seria reeleito “por cima do seu cadáver”, segundo informa o portal do jornal O Globo.
O pedido foi feito pela PGR que considerou não haver crime na conduta do presidente no caso da compra da vacina indiana Covaxin
Cenário ‘de fatos contrários à direito, à moralidade pública e à seriedade republicana’ impõe a investigação penal, disse a ministra, segundo informações do portal de notícias jurídicas Jota.
Foi divulgado áudio do ministro afirmando que favorece pedidos de verba intermediados por por dois pastores ligados ao presidente Jair Bolsonaro e que, sem terem cargo na pasta, atuam em um esquema informal de obtenção de recursos
Menos de duas horas após ser notificado pelo STF, o Telegram já tinha excluído links no canal de Bolsonaro no aplicativo. Neles, as pessoas tinham acesso a documento de inquérito sigiloso da Polícia Federal. O objetivo era colocar em dúvida a segurança do processo eleitoral