A esquerda bem informada
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Tag: STF

A pedido de Orlando Silva, Bolsonaro pode ser investigado por fala racista

Na quinta-feira (19), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o pedido de investigação contra Bolsonaro pelo crime de racismo

Coalizão Negra e partidos acionam STF contra genocídio negro

A ação é assinada pela Coalizão Negra por Direitos, partidos políticos como o PT, PDT, PSOL, PV, Rede, PCdoB, PSB e mais cerca de 250 organizações

Senador vai ao STF contra aumento da verba publicitária em ano eleitoral

De acordo com Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição, antes de ser inconstitucional e ilegal, o projeto aprovado no Senado é imoral

Alexandre de Moraes: “Liberdade de expressão não é liberdade de agressão”

Em palestra, ministro do Supremo reafirma princípios de decisão da Corte que condenou o deputado Daniel Silveira à prisão. “Faça o que quiser, ninguém vai te censurar previamente, mas suporte as consequências”

Entidades científicas protestam contra decisão do TRF sobre professor Hübner

Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade e a SBPC manifestam preocupação com decisão. Em nota, apontam que argumentos da decisão da 3ª turma da 1ª região cerceiam liberdade de expressão e de atividade intelectual e científica

Ministro do STF dá 48h para deputado se manifestar sobre indulto de Bolsonaro

Daniel Silveira também deve explicar o descumprimento de medidas cautelares impostas pelo STF, como o uso da tornozeleira eletrônica

PCdoB rechaça indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira

Diante da afronta de Jair Bolsonaro concedendo indulto ao deputado Daniel Silveira, seu aliado político, na noite desta quinta-feira (21), […]

Fake news: STF divulga nota para desmentir notícia envolvendo Barroso

Publicação falsa indica que Barroso falou que Bolsonaro só seria reeleito “por cima do seu cadáver”, segundo informa o portal do jornal O Globo.

Ministra do STF nega pedido de arquivamento de inquérito contra Bolsonaro

O pedido foi feito pela PGR que considerou não haver crime na conduta do presidente no caso da compra da vacina indiana Covaxin

Cármen Lúcia autoriza inquérito contra ministro da Educação

Cenário ‘de fatos contrários à direito, à moralidade pública e à seriedade republicana’ impõe a investigação penal, disse a ministra, segundo informações do portal de notícias jurídicas Jota.

Senador ingressa com notícia-crime no STF contra ministro da Educação

Foi divulgado áudio do ministro afirmando que favorece pedidos de verba intermediados por por dois pastores ligados ao presidente Jair Bolsonaro e que, sem terem cargo na pasta, atuam em um esquema informal de obtenção de recursos

Ministro revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações do STF

Menos de duas horas após ser notificado pelo STF, o Telegram já tinha excluído links no canal de Bolsonaro no aplicativo. Neles, as pessoas tinham acesso a documento de inquérito sigiloso da Polícia Federal. O objetivo era colocar em dúvida a segurança do processo eleitoral

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