Por unanimidade, os ministros da corte consideraram improcedente a ação do governo contra a lei aprovada no Congresso
Advogada Paola da Silva Daniel declarou valor à justiça eleitoral. Em 2020, recebeu o auxílio emergencial mesmo com cargo comissionado Jardim Botânico (RJ).
O inquérito foi instaurado a partir de uma notícia-crime enviada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigação das condutas de Bolsonaro no vazamento de dados sigilosos da PF, por meio de perfis verificados nas redes sociais
No STF estão abertos cinco inquéritos: interferência na Polícia Federal (PF); fake news; milícias digitais; vazamento de inquérito sobre ataques ao TSE; e associação da vacina contra Covid a Aids
De acordo com a CPI da Covid, o presidente e os demais envolvidos propagaram notícias falsas e foram omissos diante da possibilidade de uma campanha em massa sobre a necessidade de proteção contra a doença
Supremo vai julgar pedido de arquivamento de ao menos duas apurações: associação falsa das vacinas contra Covid-19 e a Aids e o vazamento de dados sigilosos de um inquérito da PF
São Paulo, Piauí, Maranhão e Alagoas já obtiveram liminares por conta da perda de arrecadação causada pela limitação da alíquota do ICMS.
Presidente acusou o golpe ao choramingar que não precisa de “nenhuma cartinha” para demonstrar que “defende a democracia”
Lindôra Araújo pediu ao STF o arquivamento das investigações sobre crimes cometidos por Bolsonaro apontados no relatório final da CPI da Covid
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo o arquivamento das investigações feitas com base no relatório da CPI da Covid. O presidente foi acusado de cometer nove crimes
Presidente convocou seus apoiadores a “irem às ruas pela última vez” no dia 7 de setembro. Também ridicularizou ministros do STF chamando-os de “surdos de capa preta”.
Eles entraram em contato com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para informar que não endossam os ataques feitos pelo presidente ao sistema eleitoral