Numa clara ação de perseguição política, a Controladoria Geral da União (CGU) havia cassado a aposentadoria dele em dezembro. O […]
A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e a mulher do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, também foram investigadas pela estrutura policial da Receita Federal. Os nomes estão na lista de 134 pessoas que são investigadas secretamente pela Receita Federal pelo menos desde 2018, conforme revelou reportagem da ConJur.
Fábio Pisoni, de 36 anos, foi condenado por juri popular em Gurupi (TO) a 30 anos pelo homicídio do estudante Vinicius Duarte e tentativa de homicídio de Leonardo Melo, além de porte ilegal de arma de fogo. Ele vai poder responder ao processo em liberdade graças a liminar concedida pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, em regime de plantão.
O resultado da decisão do Supremo Tribunal Justiça (STJ) sobre o habeas corpus preventivo pedido pela defesa de Lula, na terça-feira (6), repercutiu no Parlamento. Para a presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), mais uma vez se viu uma decisão política, com objetivo claro de tirar o ex-presidente da disputa eleitoral.
Por Christiane Peres
Em evento do Conselho da Justiça Federal, realizado na sexta-feira (19), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha criticou a pressão que a imprensa faz no Judiciário para que condene pessoas sem as garantias previstas no texto constitucional. Para o ministro, “pobre do país que tem sua magistratura refém da mídia”.
Depois do grampo e divulgação ilegal das conversas entre o ex-presidente Lula e Dilma e levar um puxão de orelha do Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz Sérgio Moro, que conduz o processo da Lava Jato em primeira instância, levou uma nova bronca por violar os direitos fundamentais e a legislação.
A pedido da Procuradoria-Geral da República, o Superior Tribunal de Justiça autorizou a abertura de inquérito para investigar o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), por suposta participação em fraudes na Receita Estadual. O relator do caso é João Otávio de Noronha.
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) a indicação de Marcelo Navarro Dantas para ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mais cedo, Navarro foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa e aprovado por unanimidade pelos membros do colegiado.
A indicação, a apreciação e a nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem passar a ter prazo definido para serem feitas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) proposta de emenda à Constituição (PEC 59/2015) que prevê punição por crime de responsabilidade para o agente público que descumprir os prazos.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitou que o juiz Sérgio Moro, responsável pelo processo da Operação Lava Jato na Justiça Federal no Paraná, apresente as justificativas para a renovação da prisão preventiva dos executivos da Odebrecht e da Andrade Gutierrez.
O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp questionou, em relatório, a validade do acordo de delação premiada do doleiro Alberto Youssef na Operação Lava Jato.
A presidenta Dilma Rousseff nomeou o desembargador Reynaldo Soares da Fonseca, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para o cargo de ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
