STJ autoriza investigar Beto Richa por fraude na Receita Estadual
A pedido da Procuradoria-Geral da República, o Superior Tribunal de Justiça autorizou a abertura de inquérito para investigar o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), por suposta participação em fraudes na Receita Estadual. O relator do caso é João Otávio de Noronha.
Publicado 02/02/2016 17:43
Na Operação Publicano, deflagrada em 2015, o auditor fiscal Luiz Antônio de Souza, principal delator do caso, afirmou em depoimento prestado ao Ministério Público de Londrina que o esquema de propina montado na Receita Estadual serviu também para abastecer a campanha do governador tucano nas eleições de 2014.
Souza disse que pelo menos sete delegacias regionais da Receita Estadual – em Curitiba, Londrina, Maringá, Umuarama, Cascavel, Foz do Iguaçu e Ponta Grossa – arrecadaram um total de R$ 4,3 milhões para a reeleição do tucano.
Segundo a investigação, os auditores fiscais teriam organizado esquema para não autuar empresas com débitos e, depois, cobrariam propina dos empresários para reduzir o valor das multas. Dezenas de investigados já foram presos na operação.
Dependendo do resultado da investigação, a PGR pode pedir o arquivamento do inquérito, se entender que não há indícios da participação do governador no caso, ou oferecer denúncia contra o tucano. Em uma eventual denúncia, o STJ ainda analisa acolhimento ou não.