Na peça A Vida de Galileu, Bertolt Brecht concebe uma cena em que o cientista toscano fracassa em convencer seus interlocutores (um filósofo, um matemático e o grão-duque de Florença) a dar uma espiadela pelo telescópio e observar as luas de Júpiter, o que comprovaria sua tese de que o sistema ptolomaico não era completo.
Por Lenio Streck*, no Conjur
No dia 16 de março de 2018 a Seção de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho publicou a Nota Técnica nº. 2/2018, orientando o desconto da contribuição sindical mediante prévia e expressa "autorização coletiva". Os sindicatos dos trabalhadores saudaram o seu teor, que foi criticado pelas entidades patronais.
Por Carlos Pompe*
Sempre muito contundente, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), apontou a indignação seletiva de alguns que prometem se mobilizar para pressionar o Supremo Tribunal Federal, que irá julgar o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima quarta-feira (4).
O Supremo Tribunal Federal realizará no próximo dia 4 de abril uma reunião de elevado significado político. Esse destaque desmesurado decorre da anormalidade existente hoje no Brasil, onde o equilíbrio entre os três Poderes da União deixou de existir, o Judiciário tutela os demais Poderes e o STF assume cada vez mais um papel político que não lhe cabe. O quadro é embrulhado e a sessão do dia 4 vai acontecer em um processo tumultuado pelo próprio STF.
Por Haroldo Lima*
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso revogou na noite deste sábado (31) as prisões temporárias dos alvos da Operação Skala, da Polícia Federal, e determinou a imediata soltura dos presos.
O ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo), conhecido por integrar a tropa de choque do governo,ao comentar as prisões de aliados e as investigações que devem resultar numa terceira denúncia contra Michel Temer no Supremo Tribunal Federal, disse que o presidente não tem nada a ver com isso.
A ignorância ilustrada expressava a humildade de Nicolau de Cusa, religioso renascentista, reconhecendo a fragilidade da sabedoria humana diante do infinito divino.
Por Wanderley Guilherme dos Santos*, em seu blog
A Associação de Juízes para a Democracia (AJD) emitiu nota técnica em que critica a prisão em segunda instância, classificando como uma manobra de interpretação que viola a Constituição e "relativiza a garantia constitucional".
O pré-candidato à presidência pelo PDT, Ciro Gomes, afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impedir que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja preso antes do trânsito e julgado dos recursos, foi uma decisão acertada.
Ao analisar o julgamento do pedido de habeas corpus apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Supremo Tribunal Federal (STF), juristas ouvidos pelo Portal Vermelho apontaram que as condições que cercam o ambiente do processo eram predominantemente políticas.
Por Dayane Santos
Como resultado da espetacularização do processo, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que está sendo “crucificado como culpado” pelo julgamento do pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia 22, de habeas corpus preventivo.
A defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a origem dos R$ 51 milhões encontrados, no ano passado, em um apartamento em Salvador, decorre da "simples guarda de valores em espécie".
