Por 3 votos a 2, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (13) manter a prisão preventiva de Andrea Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (8) a validade da lei que reserva a negros 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos na administração pública federal direta e indireta, no âmbito dos Três Poderes. A decisão foi unânime.
O julgamento sobre a prisão do senador tucano afastado Aécio Neves foi marcado para a próxima terça-feira (13) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. O julgamento será feito pela 1ª turma da Corte.
O ministro Marco Aurélio, que foi sorteado nesta quarta-feira (31) como novo relator do mais recente inquérito contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) no Supremo Tribunal Federal (STF), disse, poucos minutos após ser escolhido, que a decisão sobre a prisão do parlamentar deve sair do plenário da Corte.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio foi escolhido nesta quarta-feira (31) como novo relator das investigações que envolvem o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), a partir da delação premiada de executivos da JBS. O ministro também será responsável pela condução do inquérito sobre a irmã de Aécio, Andrea Neves, presa há duas semanas na Operação Patmos, da Polícia Federal.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), colegiado responsável por julgar as questões relativas à Lava Jato, decidiu por unanimidade manter o ex-diretor da Petrobras Renato Duque preso no âmbito da Operação Lava Jato.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou hoje (30) a Polícia Federal (PF) a tomar o depoimento de Michel Temer. De acordo com a decisão, Temer deverá depor por escrito e terá 24 horas para responder aos questionamentos dos delegados após receber as perguntas sobre as citações nos depoimentos de delação da JBS.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (29) que o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff deixou uma cicatriz na sociedade brasileira, sendo uma contínua fonte de discordância na população.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes estava em viagem no exterior quando a polêmica delação do empresário Joesley Batista, dono da JBS, implodiu o governo de Michel Temer (PMDB) e afastou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) de seu mandato.
Por Dayane Santos
O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, determinou que o Ministério Público Federal investigue se houve irregularidade na divulgação de uma conversa do jornalista Reinaldo Azevedo com Andrea Neves, irmã de Aécio Neves.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento da Corte uma ação direta de inconstitucionalidade que abre a possibilidade de realização de eleições diretas no caso de vacância do cargo depois de passados dois anos de mandato
A defesa de Michel Temer entrou, nesta segunda-feira (22), com um novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF), desta vez para que a Corte não suspenda o inquérito que foi instaurado contra o peemedebista após vir à tona a gravação dele com o dono da JBS, Joesley Batista.
