O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou a prisão, nesta terça-feira (4), do deputado João Paulo Cunha (PT-SP). O parlamentar foi condenado no julgamento da Ação Penal 470 pelos crimes de corrupção passiva (três anos), peculato (três anos e quatro meses) e lavagem de dinheiro (três anos), totalizando 9 anos e 4 meses de prisão.
Na última semana, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), de férias na Europa, recebeu 11 diárias para proferir dois dias de palestra na França e na Inglaterra. Segundo sua assessoria, o descanso seria interrompido para que ele cumprisse as agendas, além de outros encontros, o que justificaria o recebimento dos R$ 14 mil em auxílio-viagem.
Por Pedro Rafael Ferreira, Brasil de Fato
Ao liberar o conteúdo da pasta 2474 para oito advogados que haviam pedido o direito de consultar um imenso conjunto de documentos que têm relação com a Ação Penal 470, mas sempre foram mantidos em segredo, o ministro do STF, Ricardo Lewandovski tomou uma decisão que pode ter relevância histórica. A constatação é do jornalista Paulo Moreira Leite, em seu blog. Leia, abaixo, a íntegra do artigo*:
O jornalista Paulo Henrique Amorim publicou, na TV Afiada, declaração sobre o livro “Operação Banqueiro”, no qual trata das aventuras corruptoras do banqueiro condenado Daniel Dantas.
A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) que transforma o Supremo Tribunal Federal (STF) em uma Corte Constitucional com ampliação do número de ministros (de 11 para 15) e redução da competência (o STF será responsável por julgar apenas causas relativas à interpretação e aplicação da Constituição Federal). Para a deputada, o STF sofre de graves defeitos em sua composição e competência.
Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram o ano com aumento de aproximadamente R$ 1,4 mil nos salários. De acordo com uma portaria publicada na sexta-feira (3) no Diário da Justiça, desde o dia 1º de janeiro, o salário dos ministros passou de R$ 28.059,29 para R$ 29.462,25, um reajuste de cerca de 4,9%.
A edição de fim de ano do jornal especializado em turismo mais tradicional do país traz uma capa elogiando a atuação do maranhense Flávio Dino nos dois e meio à frente da Embratur. Com o título de “Paladino do Turismo”, o jornal afirma que Dino encerra sua “primeira passagem pelo Poder Executivo” com “chave de ouro”.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, confirma: ao negar o direito garantido por lei a José Genoino, ex-dirigente do PT, de cumprir a prisão domiciliar em seu domicílio, sendo transferido de Brasília para São Paulo, ele o comparou ao traficante Fernandinho Beira-Mar.
Sob a responsabilidade da história que carrego e como ativista dos direitos humanos, encaminhei a Vossa Excelência, em 06 do corrente, mensagem pela internet reproduzida a milhares de internautas acerca da execução das penas referentes aos condenados do mensalão. Nenhuma resposta recebi. Só o silêncio assustador de quem, engolfado num ancestralismo de dor, sofrimento e de brutal injustiça se fez um vingador desabrido.
Por Agassiz Almeida*, para o Vermelho
Envolvido recentemente na polêmica do helicóptero que foi apreendido no Espírito Santo com 445 kg de pasta-base de cocaína, o senador Zezé Perrela (PDT-MG) terá mais problemas pela frente em 2014. A Procuradoria-Geral da República defende a quebra de sigilo bancário e fiscal do parlamentar para aprofundar investigação contra ele e seu irmão, Alvimar de Oliveira Costa, em inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal.
Miruna Genoino comenta a recusa, pelo ministro Joaquim Barbosa, do pedido de cumprimento da pena de José Genoino em regime domiciliar, em São Paulo.
Por Miruna Genoino*, no blog do Dirceu
Aos meus queridos amigos e amigas que nos acompanharam em nossa jornada de 2013. Nos muitos abraços e beijos que eu e minha família recebemos especialmente no último mês, a maior parte das mensagens nos transmitiu…
Por Minura Genoino*, no Conversa Afiada
