"O Ministério Público restringiu-se a fazer meras suposições, desenhando um figurino genérico que poderia se encaixar a qualquer personagem que ocupasse cargo público", disse o ministro revisor da Ação Penal 470.
Por José Carlos Ruy
O ministro do STF segue o roteiro traçado pela mídia conservadora e pela direita e usa, no envelope de seu voto, o idioma dos antigos dominantes, o inglês. Lá está escrito Last Act – Bribery que, em português, significa “Ultimo ato – corrupção ativa”
Por José Carlos Ruy
A frase foi dita pelo embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, numa referência ao governo Lula, num jantar de desagravo a José Dirceu, na casa do escritor Fernando Morais.
O prazer de punir, associado a estereótipos sobre o que devia ser a vida política, têm impedido juízes do Supremo captarem implicações essenciais do processo.
Por Wanderley Guilher dos Santos*
A mídia conservadora já julgou e condenou os envolvidos no chamado “mensalão”. Procuram agora compelir o STF a julgar o caso segundo esta posição. E, fato grave, há ministros que estão “jogando para a plateia”, em sintonia com a mídia. Manifestam-se claramente já definidos pela condenação dos acusados, mesmo que para isto seja necessário atropelar jurisprudências consolidadas pela própria Corte Suprema.
Por Aldo Arantes, especial para o Vermelho
O ministro-revisor da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski, retomou na tarde desta quarta-feira (26), em sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), seu voto sobre as denúncias aos réus ligados aos partidos políticos que formavam a base aliada do governo no Congresso Nacional entre 2003 e 2004. A previsão é que hoje o revisor do processo conclua o seu voto sobre os réus do chamado núcleo político, incluindo o delator do esquema, o ex-deputado do PTB, Roberto Jefferson.
Teori Albino Zavascki, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indicado pela presidenta Dilma Rousseff para a vaga deixada por Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal (STF), será sabatinado pelo Senado nesta terça-feira (25).
Por Vinicius Mansur*
Projeto de lei (PL) do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhado à Câmara dos Deputados, propõe reajuste de 7,12% para os ministros da Corte. O reajuste provoca o chamado efeito cascata e, com isso, atinge os demais tribunais superiores e a magistratura. Pela proposta, o aumento deverá começar a valer a partir de 1º de janeiro de 2013.
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta sexta-feira (31), das 9h às 17h, a segunda audiência para debater os riscos do uso do amianto crisotila na indústria. O primeiro debate ocorreu na sexta-feira passada (24).
O julgamento do "mensalão" no Supremo Tribunal Federal (STF) será retomado nesta segunda-feira (27) a partir das 14 horas, atraindo as atenções para a possibilidade de réplica e tréplica entre os ministros Joaquim Barbosa, relator da ação, e Ricardo Lewandowski, revisor. A questão vai ser definida pelo presidente da Corte Suprema, Carlos Ayres Britto. Ambos divergiram sobre vários pontos da ação na última quinta-feira (23).
A primeira notícia sobre mensalão é que a verdade de uma face só começa a perder credibilidade
Por Paulo Moreira Leite
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, disse nesta quarta-feira (30) que não vê risco de crise entre os Poderes após declarações do ministro Gilmar Mendes sobre o encontro ocorrido com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.